No dia 2 de março, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que prevê o novo Bolsa Família. Dessa forma, além de trazer condicionalidades inéditas para que os beneficiários continuem no programa social, também foram adicionados outros benefícios.
É possível receber pagamento duplo do Bolsa Família?
Neste ano, o Bolsa Família poderá ser repassado com o valor dobrado, ou seja, será feito um pagamento duplo em um mês do ano. Entenda!
Assim, com o Benefício Primeira Infância, que contemplará as crianças que tenham até 6 anos de idade, e o Variável Familiar, que garante aos indivíduos com idade entre 7 e 18 anos incompletos e às gestantes o valor mensal de R$ 50,00, o valor pode chegar a R$ 1 mil por mês.
Pagamento duplo
No entanto, como trata-se de uma medida provisória, ela pode perder a validade dentro de 120 dias. Assim, para que isso não aconteça, é preciso que o projeto seja votado no Congresso Nacional, em que poderá sofrer alterações.
Dessa forma, no órgão, o projeto do novo Bolsa Família deve receber um adendo, pois alguns parlamentares querem adicionar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa. Assim, provavelmente no final do ano, o benefício poderá ser repassado com o valor dobrado, ou seja, será feito um pagamento duplo.
Nesse sentido, a deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO), ao defender o pagamento do 13º salário do programa, destacou a importância do repasse adicional no enfrentamento à pobreza. No entanto, o governo federal vem afirmando que o Bolsa Família é um programa assistencial, portanto, não se adequa à vinculação de um 13º.
Calendário de Março
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Enfim, os repasses do Bolsa Família acontecem conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Confira:
| Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
| 1 | 20 de março |
| 2 | 21 de março |
| 3 | 22 de março |
| 4 | 23 de março |
| 5 | 24 de março |
| 6 | 27 de março |
| 7 | 28 de março |
| 8 | 29 de março |
| 9 | 30 de março |
| 0 | 31 de março |
Por fim, vale destacar que, embora o Benefício Primeira Infância comece a ser pago neste mês de março, o Variável Familiar tem previsão de ter início somente no calendário do Bolsa Família de junho.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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