Com a mudança de governo, uma das grandes expectativas é o retorno do Bolsa Família, um dos principais programas sociais do país. Todavia, algumas dúvidas têm ganhado destaque, incluindo questões relacionadas ao pagamento retroativo do Bolsa Família.
O que não é à toa, afinal, ainda que este nome já esteja sendo utilizado, na prática, não houve alteração de nomenclatura e estrutura. Dessa forma, o principal programa de transferência de renda do país segue sendo o Auxílio Brasil.
Assim, existe a suspeita de que parte do pagamento do benefício está acontecendo de modo irregular. Portanto, ainda que seja previsto o pagamento retroativo do Bolsa Família, existem incertezas sobre as datas que ocorrerão.
Previsão do pagamento retroativo do Bolsa Família
Inicialmente, é importante destacar que o Auxílio Brasil é o programa de redistribuição de renda em vigência no país. Assim, segue a estrutura criada pelo governo anterior, quando implementou o projeto no final de 2021.
Todavia, a expectativa é de que o novo governo consiga cumprir com o combinado e “recriar” o Bolsa Família em março de 2023. Até lá, a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se dedicado a avaliar os cadastros que estão no CadÚnico.
Afinal, o Ministério do Desenvolvimento Social aponta que houve falhas no processo de cadastramento do Auxílio Brasil. Dessa forma, o governo está criando uma estrutura para que os beneficiários possam se recadastrar no Bolsa Família.
Além disso, o valor do auxílio seguirá em R$600. Em suma, o governo de Jair Bolsonaro (PL) apontava que o montante pago seria de R$400 em 2023. Contudo, a PEC da Transição, aprovada no final de 2022, possibilitou que o benefício seguisse o mesmo valor.
Por fim, o pacote da PEC previu o pagamento retroativo do Bolsa Família. Contudo, por ser uma parcela adicional do benefício, não há previsão para ocorrer este pagamento. O governo também projetou o início do pagamento, já no formato de Bolsa Família, para março deste ano.
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