O Bolsa Família, assim como todos os programas sociais, estabelece regras para a elegibilidade do pagamento, que é a Caixa Econômica Federal realiza. Dentre as normas, definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a mais relevante é a de renda, embora as outras também sejam fundamentais Assim, o governo determina que a família não possua uma renda per capita superior a R$ 218.
É possível receber pensão e Bolsa Família ao mesmo tempo?
Recebe pensão e Bolsa Família ao mesmo tempo? Descubra agora se o benefício do governo pode ser suspenso por isso.
Quando uma mãe recebe a pensão, o valor pode ser usado para necessidades básicas como saúde e educação do filho, portanto, nesse contexto, é importante destacar que a pensão alimentícia conta como renda do menor de idade.
Ou seja, essa questão pode variar de família para família. Portanto, se o valor da pensão alimentícia não ultrapassar o limite de renda estabelecido, o governo mantém o benefício do Bolsa Família. Além disso, é fundamental conhecer as outras regras do programa.
Conheça as regras definidas pelo MDS
A primeira infância é uma fase essencial no desenvolvimento de uma criança, compreendida cientificamente e oficialmente abrangendo a faixa etária de até 6 anos. No entanto, é importante ressaltar que crianças de até 7 anos, recém-saídas dessa fase, precisam de acompanhamento nutricional. Assim, essa é uma das regras para o recebimento do benefício.
Além disso, para garantir a saúde da família contemplada pelo governo, é essencial que gestantes façam acompanhamento pré-natal, assegurando cuidado para elas e os bebês. Ademais, é fundamental que todos os membros da família estejam vacinados de acordo com o calendário nacional. As famílias podem cumprir tais medidas através dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A educação desempenha um papel crucial na perspectiva de vida, sendo um dos caminhos para alcançar objetivos. Por isso, é determinado que crianças de até 5 anos devem frequentar no mínimo 60% de suas aulas, enquanto estudantes entre 7 e 18 anos devem ter pelo menos 75% de presença escolar.
Adicionais do Bolsa Família
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Diante desse contexto, além do valor mínimo de R$ 600, o Bolsa Família adiciona R$ 150 para crianças na faixa etária da primeira infância. Mas este não é o único grupo a receber um valor a mais do MDS.
As gestantes e crianças a partir de 7 anos e jovens de até 18 anos recebem R$ 50. Isso acontece porque após uma grande reformulação, o programa passou a considerar o perfil familiar e a quantidade de integrantes para definir qual valor será repassado.
Imagem: PeopleImages.com – Yuri A / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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