Se você já passou pela situação desconfortável de ter o seu pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sabe o quão frustrante isso pode ser. Entretanto, essa decisão pode ser revertida.
Neste artigo, encontrará uma explicação detalhada sobre os termos mais comuns usados pelo INSS, entenderá os motivos que podem levar ao indeferimento do seu pedido e descobrirá o que fazer se isso acontecer.
Benefício indeferido pelo INSS
Quando o INSS decide que o pedido de um segurado não será aceito, este fica conhecido como um benefício indeferido, ou seja, o pedido é negado. Infelizmente, isso é algo que ocorre com certa frequência. Contudo, nem todos sabem que é possível recorrer da decisão. Basta ter uma melhor compreensão dos motivos que levaram a essa negativa.
Nesse sentido, existem vários motivos que podem causar o indeferido. Entre elas, podemos citar as mais comuns:
- O não cumprimento do tempo de contribuição mínimo exigido;
- Ausência da documentação necessária para comprovar o direito ao benefício,
- A não constatação da incapacidade laborativa devido à doença.
E agora, o que eu faço com o benefício indeferido?
Em suma, a primeira atitude após ter o benefício indeferido é buscar compreender o porquê dessa decisão ter sido tomada. A partir daí, poderá recorrer ao INSS ou ingressar com uma ação judicial.
A recorrer ao INSS é o mais indicado, inicialmente. No entanto, deve se atentar a um detalhe importante: precisa solicitar o pedido de recurso antes de completar 30 (trinta) dias, após a notificação do indeferimento. Já a entrada com uma ação judicial é uma opção a se considerar quando não teve sucesso no recurso administrativo ou mesmo ao preferir não tentar essa alternativa.
Assim, ao optar por uma ação judicial, o juiz poderá analisar o seu caso individualmente, considerando suas particularidades, o que pode ser positivo. Além disso, em caso de vitória nessa ação, o segurado tem direito a receber o valor retroativo do benefício desde o momento da solicitação. Recomenda-se que procure um advogado ou escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário.
Passo a Passo para recorrer ao INSS
- Ligar para o número 135;
- Acessar o aplicativo (Android e iOS) ou site Meu INSS: realizar o login ou criar uma conta, caso não tenha. Em seguida, localizar “Agendamentos/Requerimento”. Clicar em “Novo Requerimento”. Digitar na busca “recurso”. Conferir os documentos solicitados e ler com atenção as instruções seguintes para finalizar.
Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com
