Como se aposentar antes do previsto?

Oficialmente o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concede a aposentadoria por idade para homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Contudo, o instituto possui diferentes modalidades de aposentadoria, e desde a Reforma da Previdência de 2019 muitas regras foram alteradas e novas foram adicionadas.

Com isso, ficou viável a aposentadoria antes da idade ‘oficial’ estabelecida como requisito pelo INSS. Depois da Reforma é possível sim se aposentar antes do previsto através da aposentadoria especial. Deste modo, um grupo específico de trabalhadores podem se aposentar antes dos 62 ou 65 anos. Entenda os requisitos e a qual grupo de trabalhadores a aposentadoria especial é destinada.

Aposentadoria especial do INSS

A aposentadoria especial é para aqueles trabalhadores que exercem suas funções em ambientes insalubres, quando expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. Portanto, profissionais como médicos, enfermeiros, químicos, zootecnistas, legistas, garis e etc. têm direito à aposentadoria especial do INSS.

As profissões são dividas em risco, sendo que cada grau de risco possui um requisito acerca do tempo de atividade na profissão. O INSS prevê mais de 60 profissões que dão direito a aposentadoria especial. Confira a seguir algumas delas e seu nível de risco:

Profissões alto risco

Britador;
Mineiros no subsolo;
Carregador de rochas;
Perfurador de rochas em cavernas;
Operador de britadeira de rocha subterrânea.

Profissões de médio risco

Fabricante de tinta;
Fundidor, moldador ou laminador de chumbo;
Trabalhadores que exercem suas funções em subsolos distantes da frentes de trabalho;
Encarregado de fogo;
Carregador de explosivos.

Profissões de baixo risco

Toxicologistas;
Motoristas de ônibus ou caminhão acima de 4 mil toneladas;
Professor;
Jornalista;
Bombeiro;
Dentista;
Cirurgião;
Auxiliar de enfermeiro e enfermeiro.

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Exigências da aposentadoria especial do INSS

Os profissionais de trabalhos de alto risco devem ter pelo menos 55 anos de idade, sendo 15 anos de atividade especial;
Os profissionais de trabalhos de médio risco devem ter pelo menos 58 anos de idade, sendo pelo menos 20 anos em atividade especial;
Os profissionais de trabalhos de baixo risco devem ter pelo menos 60 anos de idade, sendo 25 anos em atividade especial.

Ao solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar a insalubridade da profissão através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP se trata de um histórico laboral dos profissionais com informações sobre a empresa e os registros ambientais. O formulário está disponível no site do INSS e no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Imagem: Sérgio V S Rangel/ Shutterstock.com