É possível se aposentar no INSS por dor na coluna?
Sente muitas dores na coluna e quer descobrir se o INSS pode te liberar uma aposentadoria por causa disso? Descubra aqui!
Você já ouviu falar em dorsalgia? Ela causa dor na coluna e atinge, sobretudo, adultos, especialmente trabalhadores que lidam com cargas pesadas ou permanecem muito tempo na mesma posição. Com isso, surge a dúvida se é possível se aposentar no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por dor na coluna.
A dorsalgia, se não for tratada adequadamente, pode causar complicações futuras. No universo previdenciário, a dorsalgia é classificada pelo código CID M54.
Por afetar significativamente a qualidade de vida de quem sofre com ela, o INSS pode liberar o benefício por incapacidade permanente, isto é, o auxílio-doença. Acompanhe o texto e descubra como.
Aposentadoria do INSS por dor na coluna e a CID M54
Imagem: New Africa / Shutterstock.com
Embora a dorsalgia possa gerar desconfortos significativos, é importante esclarecer que, por si só, o código CID M54 não confere o direito à aposentadoria. Mas, se o segurado do INSS apresentar incapacidade total para exercer sua atividade laboral devido à dorsalgia, ele pode ter o auxílio-doença. Isso porque, em fevereiro de 2022, entrou em vigor a nova Classificação Internacional de Doenças, CID 11.
Veja também: Veja os 5 signos que podem mudar de profissão em 2024; o seu está na lista?
Na nova classificação, o código ME84.Z representa a dorsalgia. Vale lembrar que, embora a CID 11 tenha sido implementada, a transição entre a CID 10 e a CID 11 tem um prazo estimado de 3 anos, até janeiro de 2025.
Requisitos para obtenção do benefício por incapacidade temporária
Para obter o benefício por incapacidade temporária, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- Comprovação de incapacidade temporária por meio de perícia médica;
- Carência mínima de 12 contribuições previdenciárias;
- Apresentação da qualidade de segurado no momento do afastamento.
Antes de solicitar este benefício, converse com um advogado especialista em direito previdenciário para entender melhor os critérios e procedimentos necessários. Por fim, é importante frisar que a CID M54 não confere direito à aposentadoria, mas pode, em casos de incapacidade laboral, garantir o direito ao auxílio-doença.
Imagem: New Africa / Shutterstock.com
