É possível se aposentar no INSS por dor na coluna?

A dorsalgia, se não for tratada adequadamente, pode causar complicações futuras. No universo previdenciário, a dorsalgia é classificada pelo código CID M54.

Por afetar significativamente a qualidade de vida de quem sofre com ela, o INSS pode liberar o benefício por incapacidade permanente, isto é, o auxílio-doença. Acompanhe o texto e descubra como.

Aposentadoria do INSS por dor na coluna e a CID M54

Imagem: New Africa / Shutterstock.com

Embora a dorsalgia possa gerar desconfortos significativos, é importante esclarecer que, por si só, o código CID M54 não confere o direito à aposentadoria. Mas, se o segurado do INSS apresentar incapacidade total para exercer sua atividade laboral devido à dorsalgia, ele pode ter o auxílio-doença. Isso porque, em fevereiro de 2022, entrou em vigor a nova Classificação Internacional de Doenças, CID 11.

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Na nova classificação, o código ME84.Z representa a dorsalgia. Vale lembrar que, embora a CID 11 tenha sido implementada, a transição entre a CID 10 e a CID 11 tem um prazo estimado de 3 anos, até janeiro de 2025.

Requisitos para obtenção do benefício por incapacidade temporária

Para obter o benefício por incapacidade temporária, é necessário cumprir alguns requisitos, como: 

• Comprovação de incapacidade temporária por meio de perícia médica; 
• Carência mínima de 12 contribuições previdenciárias; 
• Apresentação da qualidade de segurado no momento do afastamento. 

Antes de solicitar este benefício, converse com um advogado especialista em direito previdenciário para entender melhor os critérios e procedimentos necessários. Por fim, é importante frisar que a CID M54 não confere direito à aposentadoria, mas pode, em casos de incapacidade laboral, garantir o direito ao auxílio-doença.

Imagem: New Africa / Shutterstock.com