É possível ser MEI e receber Bolsa Família?

Dessa forma, muitos se questionam se quem é formalizado como microempreendedor também pode receber o Bolsa Família, que paga pelo menos R$ 600,00 mensais, além dos diversos benefícios implementados no programa social neste ano. Confira!

Posso ser MEI e beneficiário do Bolsa Família?

Em síntese, é possível que um MEI seja beneficiário do Bolsa Família. Contudo, ele deve se enquadrar nos requisitos do governo, principalmente na renda familiar mensal de R$ 218,00 por pessoa. Assim, se a renda ultrapassar esse valor, ele será automaticamente retirado do programa.

Além disso, vale destacar que outros benefícios já recebidos também podem ser cortados ao se formalizar como microempreendedor individual. São eles: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, todos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requisitos para integrar o Bolsa Família

Confira os requisitos que o MEI deve cumprir para ter acesso ao Bolsa Família:

• Renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa;
• Dados de toda a família atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Contudo, caso a renda chegue a meio salário mínimo R$ 660,00 por pessoa, o grupo familiar entra na regra de proteção do Bolsa Família e passa a receber 50% do benefício durante dois anos. Assim, se, ao longo desse período, o beneficiário perder a renda, ele poderá voltar a auferir a quantia paga pelo programa social de forma integral.

Vantagens de se tornar MEI

Entre as vantagens de se tornar microempreendedor individual, é possível citar:

• CNPJ;
• Acesso facilitado a crédito;
• Benefícios do INSS;
• Unificação dos impostos;
• Contratação de um funcionário;
• Participação em licitações públicas.

Imagem: robbin lee / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital