Se o beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concordar com o valor pago pelo órgão, ele pode solicitar que o benefício seja reavaliado.
Contudo, ainda que exista a possibilidade, não são todos os segurados que têm sua solicitação aprovada, já que é preciso demonstrar que a revisão é relevante para que o INSS considere.
Além de admissível, também há um prazo definido para a abertura do requerimento, sendo de 10 anos após o pagamento do primeiro benefício.
Situações passíveis de revisão do INSS
Portanto, há algumas situações em que é permitido solicitar a revisão de benefícios, sendo elas:
- aluno aprendiz;
- apoio para acompanhante;
- diferença por auxílio-doença;
- inclusão do auxílio-acidente;
- pagamento de contribuições em atraso;
- período trabalhado como servidor público;
- reaposentação;
- recuperação de descontos do Imposto de Renda;
- revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
- revisão do teto;
- tempo insalubre;
- tempo no trabalho rural;
- vitória em reclamação trabalhista.
Ademais, o INSS e o Ministério Público Federal têm um acordo que determina um prazo de 90 dias para que o Instituto analise as solicitações de revisão.
Entretanto, caso o INSS não cumpra com o prazo acordado, há a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança para que o órgão analise o requerimento com prontidão.
Como solicitar o pedido de revisão de um benefício?
Dessa forma, o INSS dispõe de três formas para o segurado ingressar com o pedido de revisão da aposentadoria. São elas:
- Central de Atendimento 135;
- presencialmente em uma agência do instituto;
- no Site Meu INSS.
Assim, para efetuar o pedido de revisão por meio do site é preciso realizar os seguintes passos:
- fazer login no site do Meu INSS;
- clicar “Agendamentos / Solicitações”;
- clicar em “Novo Requerimento” no canto inferior;
- em seguida, aparecerá uma lista com os serviços disponíveis. Clicar na opção “Recurso e Revisão”, e depois clicar em “Revisão”;
- depois, abrirá uma janela solicitando a atualização das informações cadastrais (dados pessoais em geral), caso isso aconteça, atualize seu cadastro;
- clicar em “Avançar”;
- em seguida, aparecerá a seguinte mensagem: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”;
- clicar em avançar.
- conferir se as informações pessoais apresentadas estão corretas;
- responder as nove sobre os “Dados Adicionais”;
- clicar em “Avançar”
- preencher o número do benefício que você deseja revisar;
- após preencher o número do benefício, o INSS avisará que para esse serviço você não precisa ir até uma agência física.
Por fim, feito o pedido de revisão, é importante estar atento para as cartas de exigência do INSS ou o resultado.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
