É possível solicitar revisão do INSS; veja como fazer!

Contudo, ainda que exista a possibilidade, não são todos os segurados que têm sua solicitação aprovada, já que é preciso demonstrar que a revisão é relevante para que o INSS considere.

Além de admissível, também há um prazo definido para a abertura do requerimento, sendo de 10 anos após o pagamento do primeiro benefício.

Situações passíveis de revisão do INSS

Portanto, há algumas situações em que é permitido solicitar a revisão de benefícios, sendo elas:

• aluno aprendiz;
• apoio para acompanhante;
• diferença por auxílio-doença;
• inclusão do auxílio-acidente;
• pagamento de contribuições em atraso;
• período trabalhado como servidor público;
• reaposentação;
• recuperação de descontos do Imposto de Renda;
• revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
• revisão do teto;
• tempo insalubre;
• tempo no trabalho rural;
• vitória em reclamação trabalhista.

Ademais, o INSS e o Ministério Público Federal têm um acordo que determina um prazo de 90 dias para que o Instituto analise as solicitações de revisão.

Entretanto, caso o INSS não cumpra com o prazo acordado, há a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança para que o órgão analise o requerimento com prontidão.

Como solicitar o pedido de revisão de um benefício?

Dessa forma, o INSS dispõe de três formas para o segurado ingressar com o pedido de revisão da aposentadoria. São elas:

• Central de Atendimento 135;
• presencialmente em uma agência do instituto;
• no Site Meu INSS.

Assim, para efetuar o pedido de revisão por meio do site é preciso realizar os seguintes passos:

• fazer login no site do Meu INSS;
• clicar “Agendamentos / Solicitações”;
• clicar em “Novo Requerimento” no canto inferior;
• em seguida, aparecerá uma lista com os serviços disponíveis. Clicar na opção “Recurso e Revisão”, e depois clicar em “Revisão”;
• depois, abrirá uma janela solicitando a atualização das informações cadastrais (dados pessoais em geral), caso isso aconteça, atualize seu cadastro;
• clicar em “Avançar”;
• em seguida, aparecerá a seguinte mensagem: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”;
• clicar em avançar.
• conferir se as informações pessoais apresentadas estão corretas;
• responder as nove sobre os “Dados Adicionais”;
• clicar em “Avançar”
• preencher o número do benefício que você deseja revisar;
• após preencher o número do benefício, o INSS avisará que para esse serviço você não precisa ir até uma agência física.

Por fim, feito o pedido de revisão, é importante estar atento para as cartas de exigência do INSS ou o resultado.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil