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É possível transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?

Descubra em quais casos é possível deixar de receber o auxílio-doença para se aposentar por invalidez e como solicitar a troca.

Maria SoaresPor Maria Soares2 min de leitura
auxílio-doença

A dúvida que muitos segurados do INSS têm é se é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Isso porque os dois benefícios possuem características distintas, e a principal diferença reside na natureza da incapacidade do trabalhador.

Enquanto o INSS concede o auxílio-doença em casos de incapacidade temporária, a aposentadoria por invalidez se destina a casos de incapacidade permanente, em que o segurado não tem condições de realizar qualquer tipo de trabalho para sua subsistência.

Neste artigo, você vai entender se é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Veja a seguir.

É possível transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?

Em suma, sim, é possível. No entanto, o perito do INSS precisa reconhecer que a condição do beneficiário, que antes era temporária, se tornou permanente. Ou seja, é necessário um laudo que certifique que o segurado é completamente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, sem perspectiva de melhora em seu quadro de saúde.

Para aqueles que estão afastados por auxílio-doença e desejam transformá-lo em aposentadoria por invalidez, é essencial compreender as diferenças entre os benefícios e saber como proceder em casos de mudanças na sua condição.

Como pedir a conversão?

Caso o perito identifique a incapacidade permanente, o segurado pode solicitar a conversão diretamente no INSS, apresentando uma petição com o número do benefício. O INSS então agendará uma perícia para avaliar a situação.

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Se o INSS negar o pedido, é possível recorrer ao Poder Judiciário. Nesse caso, será necessário ingressar com uma ação judicial para buscar a conversão do benefício. Depois, o segurado será submetido a uma avaliação realizada por um perito judicial, que irá analisar se a incapacidade é total e permanente.

Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo de conversão do benefício e garantir o recebimento de seus direitos.

Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com

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