É possível usar o tempo trabalhado fora do Brasil para se aposentar no INSS?

A resposta para esta pergunta é que depende do país em que o brasileiro trabalhou, pois existem acordos previdenciários entre algumas nações, mas não todas. Entenda mais sobre o assunto a seguir.

Brasil possui acordos previdenciários com estes países

Apesar de seguirem regras diferentes para cada caso, o Brasil possui acordos previdenciários com os seguintes países:

• Alemanha;
• Argentina;
• Bélgica;
• Bolívia;
• Cabo Verde;
• Canadá;
• Chile;
• Coreia;
• El Salvador;
• Equador;
• Espanha;
• Estados Unidos;
• França;
• Grécia;
• Itália;
• Japão;
• Luxemburgo;
• Paraguai;
• Peru;
• Portugal;
• Suíça;
• Uruguai.

Além disso, também há acordos em processo de ratificação com a Áustria, Bulgária, Índia, Israel, Moçambique e República Tcheca.

Como solicitar o benefício do INSS?

Para isto, é necessário completar os requisitos de aposentadoria do país em que se está residindo. Então, caso a pessoa esteja no exterior, as regras que valerão serão as do órgão do país; e estando no Brasil, valerão as regras vigentes do INSS.

Para solicitar a aposentadoria, o segurado deve procurar a entidade gestora do país de residência e apresentar todos os documentos, tanto de identidade como comprobatórios de trabalho. Além disso, deve garantir que todos eles estejam na língua oficial do país em que está fazendo a solicitação, sendo imprescindível realizar a tradução juramentada.

Atualização de tempo trabalhado no INSS

Se desejar se aposentar pelo INSS no Brasil, o trabalhador deve acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o portal Meu INSS e preencher um formulário específico de averbação do trabalho no exterior.

O próprio órgão encaminhará o pedido ao Organismo de Ligação Internacional responsável por confirmar os trâmites. Assim que verificadas as informações, o instituto previdenciário lança o tempo de contribuição na documentação do cidadão.

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