Edital de R$ 150 milhões busca reforçar segurança nas escolas brasileiras

Segundo informações da publicação, o valor destinado à medida virá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e faz parte de um projeto de lei interministerial. O foco, de forma exclusiva, será o patrulhamento escolar ostensivo.

Como se inscrever no edital de segurança nas escolas?

A adesão ao edital de R$ 150 milhões pode ser feita por estados e municípios, através do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Para isso, é necessário que eles apresentem projetos, que se relacionem com o aprimoramento, fortalecimento ou institucionalização de rondas, e ações, que previnam e enfrentem a violência no ambiente educacional e entornos.

De acordo com Flávio Dino, ações envolvendo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) já acontecem em estados e municípios e estão sendo intensificadas “24 horas por dia a fim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”.

Responsabilidade dos meios digitais será cobrada pelo Governo Federal

Além do edital, o ministro informou que publicará, em breve, uma portaria que determine, legalmente, as obrigações e responsabilidades das plataformas digitais em relação a conteúdos que incitem à violência. A proposta visa fortalecer as delegacias de combate a crimes cibernéticos.

Ademais, para o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o objetivo do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, proposto pelo edital, é “monitorar intensivamente a atuação de grupos, de indivíduos, de todos aqueles que possam de alguma maneira comprometer e colocar em risco a saúde e a vida, principalmente das nossas crianças e dos nossos jovens”.

Alencar ainda pontuou que qualquer mecanismo que possa prevenir e fortalecer a segurança nas escolas deve ser avaliado. Ou seja, a discussão acontecerá a partir de medidas que possam ir além da patrulha e ronda escolar.

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