Em 14 anos, gastos com seguro-desemprego e abono quase triplicam e geram dor de cabeça para governo

Assim, a necessidade de revisão desses gastos tornou-se urgente, visto que as despesas têm aumentado significativamente ao longo dos anos. De acordo com um relatório recente do Tesouro Nacional, a despesa combinada com esses benefícios saltou de R$ 26,9 bilhões em 2009 para impressionantes R$ 72,9 bilhões em 2023. 

Diante desses números, as autoridades econômicas propõem uma revisão estrutural dessas despesas, que, embora temporárias, têm impacto duradouro nas finanças do país.

Seguro-desemprego e abono na mira do governo

Portanto, o seguro-desemprego, um suporte essencial para milhares de brasileiros que perdem seus empregos, enfrenta oposições. Mesmo com a taxa de desemprego em queda, o custo deste benefício continua crescendo, impulsionado pela política de reajuste do salário mínimo que vincula os valores pagos. 

Este cenário tem levado a discussões sobre a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já mostra sinais de déficit. Já o abono salarial, por sua vez, é pago anualmente a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e também experimentou um aumento substancial nos gastos. 

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Esse benefício encarou críticas quanto a sua eficácia e alcance, limitando-se a trabalhadores formais e excluindo um vasto número de informais. Diante disso, a equipe econômica considera a necessidade de reformulação ou até a integração deste abono a outros programas sociais mais abrangentes.

Propostas de reforma

Por fim, diante do aumento dos gastos e da necessidade de sustentabilidade fiscal, o governo tem considerado diversas propostas de reforma, tais como:

• Redução de benefícios: uma das propostas em discussão é a redução dos valores dos benefícios, com ajustes nos critérios de elegibilidade para receber o seguro-desemprego e o abono salarial;
• Introdução de novos critérios: outra medida em pauta é a introdução de novos critérios de elegibilidade, baseados em análises mais rigorosas de necessidade e mérito.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com