Em BH, casal faz acordo pré-nupcial com multa de R$ 180 mil em caso de traição; entenda

O casal que foi autorizado a fazer o contrato definiu uma multa de R$ 180 mil que deve ser paga à parte inocente em caso de traição. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) divulgou a história.

Acordo pré-nupcial de casal mineiro estabelece multa para caso de traição

O acordo pré-nupcial não é comum no Brasil, mas está cada vez mais sendo aderido por casais que buscam estabelecer regras para que se sintam mais confortáveis com a oficialização da relação. 

Segundo o TJMG, o casal de Belo Horizonte definiu em seu acordo pré-nupcial que o “lado inocente receba a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que possa passar aos olhos da sociedade”.

A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de BH, validou o contrato que ambos assinaram.

Segundo a juíza, as partes possuem liberdade de decidir o conteúdo do acordo, no entanto, é preciso que ambos concordem e que os pontos do documento não violem leis.

“Os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar”, afirma a magistrada.

Contrato é bastante comum entre casais famosos

Apesar de não ser amplamente conhecido, principalmente no Brasil, o acordo pré-nupcial é bastante utilizado entre famosos como maneira de proteção prévia de sua imagem e patrimônio. Alguns contratos feitos entre casais famosos vieram a público e as condições impostas são, por vezes, bastante curiosas.

Antes de se casar, o casal Mark Zuckerberg e Priscilla Chan assinaram um acordo pré-nupcial em que Chan abre mão de toda a fortuna bilionária de Zuckerberg.

A exigência da esposa do dono da Meta foi de que o casal fizesse sexo no mínimo uma vez por semana. Ainda, precisa ter com o marido 100 minutos de tempo de qualidade semanalmente.

Outro caso de conhecimento público é o acordo pré-nupcial de um dos casais mais poderosos da música. Beyoncé e Jay-Z firmaram o pacto de que, caso se divorciem, Beyoncé deve receber US$ 5 milhões para cada filho que teve com Jay-Z. Além disso, a cantora leva também US$ 1 milhão para cada ano de casados até 15 anos.

Um casal que, assim como os mineiros, também estabeleceu uma indenização em caso de traição, foi o cantor Justin Timberlake e a atriz Jessica Biel.

O acordo do casal determina que, para cada traição, JT terá que pagar US$ 500 mil para a atriz. Como a situação já chegou a acontecer, Timberlake já precisou pagar a multa do acordo pré-nupcial.

Imagem: Freepik / Reprodução