Em decisão histórica, Procons de todo o Brasil se unem; entenda

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a ideia é garantir que a redução dos preços proposta pela Petrobras e pelo governo federal tenha ação em todo o país.

O mutirão foi anunciado no último dia 16 de maio e os Procons estaduais e municipais devem realizar um levantamento de valores pelo Brasil.

Entenda o mutirão dos Procons

A ideia de acionar o órgão de Defesa do Consumidor é de tentar equilibrar os preços sugeridos com os praticados, impedindo, segundo Damous, que o setor se torne ainda mais cartelizado.

Além disso, a ideia de toda a diminuição dos preços dos combustíveis é garantir mais benefícios ao consumidor. Nesse sentido, com postos de gasolina oferecendo cobranças abusivos, não há equilíbrio na relação de consumo.

Por isso, o mutirão está acontecendo com respaldo do Ministério da Justiça. A Senacon já estava recebendo denúncias de preços abusivos após a determinação da Petrobras. Nesse sentido, os postos aumentavam o que era cobrado para depois “abaixar” novamente, ao número que está agora.

Por que houve a diminuição do preço do combustível?

Na semana passada, precisamente na segunda-feira (15), a Petrobras aprovou uma estratégia que reduzia o preço do diesel e da gasolina. Isso aconteceu pois a empresa acabou com a paridade de importação. Assim, o valor médio da gasolina abaixou R$ 0,40/litro, chegando a R$ 2,78 o montante operado para as distribuidoras. Já o diesel foi de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Dessa forma, caso os postos de combustíveis não mantenham a decisão da Petrobras, o valor de aplicação da multa aplicada pelos Procons pode chegar até R$ 100 mil, a depender do caso.

Por fim, caso você encontre algum estabelecimento com um preço acima do razoável, denuncie pelo número 151, do Procon.

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil