Em quais situações é possível solicitar o passaporte de emergência?
Descubra como obter um passaporte de emergência ou urgência para viagens imprevistas. Saiba quais situações permitem.
Um passaporte de emergência é um documento de viagem expedido em situações críticas e urgentes. Isto é, quando um cidadão precisa viajar para o exterior rapidamente e não possui um passaporte válido. Contudo, é emitido geralmente em casos de emergências médicas, falecimento de familiares próximos ou situações similares.
No entanto, esse tipo de passaporte tem validade limitada, considerado inválido em alguns países, visto que muitos o aceitam temporariamente Ainda, a solicitação de um passaporte de emergência passa por uma série de critérios estabelecidos pela Policia Federal. Por exemplo, uma viagem de turismo de última hora não se enquadra como emergência.
Quais situações permitem a emissão de um passaporte de emergência?
Nesse sentido, as condições levam a necessidade de um passaporte emergencial incluem problemas de saúde do requerente, de seu cônjuge ou de parente até o segundo grau, a necessidade de proteção do patrimônio, urgência imprevista de trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, catástrofes naturais, conflitos armados e outras emergências graves e imprevisíveis.
Entretanto, ainda que o passaporte de emergência seja emitido, a entrada do viajante no país de destino pode ser barrada caso as autoridades locais não considere a situação uma emergência. Além disso, o passaporte emergencial, diferentemente do convencional, é válido por apenas um ano, sem a opção de prorrogação.
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Como funciona o passaporte de urgência e quanto custa?
Ademais, existe o passaporte de urgência, que possui os mesmos 10 anos de validade do passaporte comum, processado com prioridade, assumindo que o requerente consiga provar a necessidade, com uma passagem já emitida. Produzido em um prazo de 3 a 5 dias úteis, serve para fins de turismo. Ou seja, é um passaporte comum, mas com um prazo de produção reduzido.
Em suma, a emissão do passaporte comum custa R$ 257,25. Enquanto a emissão do passaporte de emergência ou urgência custa a taxa do passaporte comum mais R$ 77,17. Cobrados durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.
Imagem: justit / shutterstock.com
