Em quais situações o aposentado pode solicitar revisão do benefício ao INSS?

A aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores que contribuíram ao longo dos anos para o INSS. No entanto, é comum se deparar com dúvidas ou confusões sobre como acontece o cálculo do valor a ser recebido ou até mesmo se este valor está correto. Diante disso, é fundamental conhecer as situações em que é possível solicitar a revisão do benefício previdenciário.

A revisão do benefício nada mais é do que uma ação administrativa ou judicial que visa corrigir possíveis falhas no cálculo do valor da aposentadoria. Esta correção pode resultar em uma melhora significativa no valor do benefício ou até mesmo alterar o tipo de aposentadoria para uma mais benéfica ao segurado.

Principais motivos para solicitar a revisão do benefício

O INSS, como qualquer outra instituição, está sujeito a cometer erros. Estes erros podem ocorrer por conta de informações desatualizadas ou equivocadas que são levadas em conta no momento do cálculo do benefício.

Uma das situações mais comuns que podem levar a esta revisão é quando há um erro no cálculo do benefício. É fundamental, portanto, que o segurado esteja sempre atento aos detalhes e procure a correção caso perceba alguma inconsistência.

Outra situação bastante recorrente é a alteração na legislação previdenciária. Caso uma nova norma mais benéfica entre em vigor após a concessão do benefício, o segurado tem o direito de solicitar a revisão para adequação às novas regras.

Além disso, em muitos casos, o INSS pode deixar de considerar períodos de contribuição que são relevantes para o cálculo da aposentadoria. Isso ocorre, por exemplo, quando há atividades informais ou períodos de trabalho realizados no exterior. Nesses casos, é possível solicitar a revisão do benefício e incluir esses períodos na contagem.

Por fim, também há a questão da inflação. Afinal, com o passar do tempo, ela pode comprometer o valor real do benefício, diminuindo seu poder de compra. Neste caso, o segurado pode solicitar a revisão do benefício com base na correção monetária para que ocorra o reajuste do valor ao contexto econômico atual.

Existe o direito à revisão em casos de agravamento da condição de saúde?

Se o segurado possuir uma aposentadoria por invalidez e enfrentar um agravamento de sua condição de saúde desde a concessão do benefício, ele poderá solicitar a revisão para avaliar se tem direito a um acréscimo no valor do benefício.

Uma dessas situações é a necessidade de um auxílio permanente de outra pessoa. O benefício conhecido como “auxílio acompanhante” concede um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício para o segurado que necessitar do auxílio de um cuidador.

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