Em quais situações posso sacar o FGTS?

Desse modo, a cada mês a empresa deposita 8% do salário de seu empregado na conta do FGTS. Vale destacar que esse depósito não é descontado da folha de pagamento. 

Ademais, por ser usado em situações de emergência, o FGTS dispõe de diferentes modalidades de saque. Assim, dependendo da situação em que a pessoa se encontra, ela pode ter um amparo financeiro usando uma parte do saldo que foi acumulado ao longo do tempo de trabalho. 

Quais são as principais modalidades de saque do FGTS?

O saque-rescisão e o saque por doenças graves são uma das principais modalidades do FGTS. O primeiro citado diz respeito a uma verba rescisória e com ele o trabalhador pode ter a multa de 20% ou 40% quando é dispensado sem justa causa. Essa porcentagem depende se a demissão ocorreu sem justa causa ou se foi consensual. 

Já o saque por doenças graves garante o amparo financeiro ao titular da conta ou a seu dependente legal, em caso de uma das doenças graves citadas na lista do próprio fundo garantidor.

Um outro uso do fundo, que muito se destaca, é o financiamento habitacional. Nessa situação, o FGTS é o principal viabilizador da conquista da casa própria de trabalhadores de classes mais baixas. Ademais, em situações como, por exemplo, desastres causadas por enchentes, o indivíduo pode ter direito ao saque calamidade. 

Por fim, outro tipo de saque é o extraordinário. Ele é facultativo e foi liberado durante a crise financeira causada pela pandemia.

Outros saques

O trabalhador pode substituir o saque-rescisão pelo saque-aniversário. Desse modo, no mês do seu aniversário, ele tem direito a uma parte de seu saldo. Por outro lado, se for demitido não terá direito à rescisão. 

No entanto, esse tipo de saque pode em breve ser extinto, pois como o FGTS foi desenvolvido com o objetivo de assegurar a vida financeira do trabalhador em situações de emergência, uma parte do governo entende que essa modalidade foge do objetivo principal.

Ademais, outra forma de sacar o FGTS é quando a pessoa se aposenta ou quando tem mais de 70 anos. Nesses casos, o saldo do fundo fica disponibilizado de maneira integral.

Imagem: Marmolejos / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital