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Empregados temporários têm direitos trabalhistas? Saiba mais

Está interessado em oportunidade de trabalho temporário? Então descubra se empregados temporários têm direitos trabalhistas!

As comemorações de fim de ano movimentam o mercado e geram empregos, elevando o número de empregados temporários no comércio, indústria e setor de serviços.

De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 470 mil vagas temporárias devem ser criadas até o final deste ano.

Conforme a legislação, a pessoa física presta um trabalho temporário, contratada por uma empresa, que a coloca à disposição de uma pessoa jurídica tomadora de serviços ou um cliente, para substituir um empregado ou atender uma demanda complementar de serviços.

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Quais são os direitos trabalhistas de empregados temporários?

  • Assinatura na carteira de trabalho como empregado temporário;
  • Jornada de 8 horas por dia ou 44 horas por semana (com adicional de 50% para horas extras);
  • Folga semanal remunerada;
  • Férias proporcionais ao tempo de trabalho;
  • Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • 13° salário relativo ao tempo de trabalho;
  • 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Adicional noturno;
  • Por fim, empregados temporários têm direito ao seguro de acidente de trabalho.
Carteira de trabalho embaixo de celular com carteira de trabalho digital
Imagem: Divina Epiphania / shutterstock.com

Vale lembrar que, além dos 180 dias de limite, pode ocorrer a prorrogação do trabalho temporário por mais 90 dias. Assim, após esse período, no entanto, o contrato não é elegível para renovação automática, pois o empregador precisa aguardar um intervalo de 90 dias para realizar uma nova contratação.

Onde encontrar vagas temporárias?

Para quem tem interesse em vagas temporárias, a busca deve ser feita sempre em sites de emprego oficiais, como Gupy, Infojobs e Vagas. Por exemplo, é através da Gupy que a Renner está buscando empregados temporários para trabalhar em sua loja no Parque Shopping, na cidade de Belém (PA).

Ademais, a Americanas tem também recebido pela internet os currículos de potenciais empregados temporários. Em seu site de carreiras, a empresa tem vagas temporárias para fiscal de prevenção de perdas, auxiliar de manutenção, operador de logística e assistente administrativo (transporte).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com