Empregados temporários têm direitos trabalhistas? Saiba mais

De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 470 mil vagas temporárias devem ser criadas até o final deste ano.

Conforme a legislação, a pessoa física presta um trabalho temporário, contratada por uma empresa, que a coloca à disposição de uma pessoa jurídica tomadora de serviços ou um cliente, para substituir um empregado ou atender uma demanda complementar de serviços.

Veja também:

Não solicite nenhum cartão de crédito sem saber ESTAS coisas; confira agora

Quais são os direitos trabalhistas de empregados temporários?

• Assinatura na carteira de trabalho como empregado temporário;
• Jornada de 8 horas por dia ou 44 horas por semana (com adicional de 50% para horas extras);
• Folga semanal remunerada;
• Férias proporcionais ao tempo de trabalho;
• Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• 13° salário relativo ao tempo de trabalho;
• 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Adicional noturno;
• Por fim, empregados temporários têm direito ao seguro de acidente de trabalho.

Vale lembrar que, além dos 180 dias de limite, pode ocorrer a prorrogação do trabalho temporário por mais 90 dias. Assim, após esse período, no entanto, o contrato não é elegível para renovação automática, pois o empregador precisa aguardar um intervalo de 90 dias para realizar uma nova contratação.

Onde encontrar vagas temporárias?

Para quem tem interesse em vagas temporárias, a busca deve ser feita sempre em sites de emprego oficiais, como Gupy, Infojobs e Vagas. Por exemplo, é através da Gupy que a Renner está buscando empregados temporários para trabalhar em sua loja no Parque Shopping, na cidade de Belém (PA).

Ademais, a Americanas tem também recebido pela internet os currículos de potenciais empregados temporários. Em seu site de carreiras, a empresa tem vagas temporárias para fiscal de prevenção de perdas, auxiliar de manutenção, operador de logística e assistente administrativo (transporte).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com