Grandes empresas do setor de entrega e transporte por aplicativo brasileiro, como Uber e iFood, entregaram na segunda-feira (14) uma proposta que visa a definição de ganhos mínimos para os profissionais que atuam nesses aplicativos. A proposta foi entregue ao governo e a representantes de trabalhadores do setor durante uma reunião do Grupo de Trabalho no Ministério do Trabalho.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que inclui o Uber, iFood, Lalamove, 99 e Amazon, sugeriu um valor mínimo de R$15,60 por hora trabalhada para os motoristas de aplicativos. Já para os entregadores, o valor poderia variar conforme o modal utilizado. Estipulando R$ 6,54 para bicicletas, R$ 10,86 para carros e R$ 10,20 para motos.
O que significam esses valores para o salário dos trabalhadores?
A proposta de remuneração por hora excede o salário mínimo de R$6, que totaliza R$1.320 mensalmente Este valor, segundo as empresas, leva em consideração os custos operacionais dos trabalhadores como a manutenção do veículo e custo de telefonia. No entanto, para que este salário seja aplicado, alguns critérios devem ser cumpridos pelos trabalhadores.
Quais são as condições propostas pelas empresas?
Conforme as diretrizes estipuladas pelas empresas de aplicativos, definiu-se que a determinação do valor mínimo proposto deve ser baseada no intervalo de tempo em que o trabalho é realizado “de maneira efetiva e comprovada”.
Sob essa ótica, o cálculo total do rendimento não leva em consideração o período de conexão do motorista ou entregador com o aplicativo. A somatória se foca no momento em que estão ativamente envolvidos no serviço, desempenhando entregas ou viagens a partir do momento em que aceitam as solicitações via aplicativo..
Dessa forma, com a proposta entregue, representantes do governo e dos trabalhadores abrirão um debate sobre os termos apresentados pelas plataformas. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre os interesses das empresas e os direitos dos trabalhadores nesse setor em rápido crescimento.
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