Empresas condenadas pela Lava Jato ganham nova chance de se livrar das dívidas

Ao todo, 4 estatais e 36 empresas privadas foram investigadas, entre elas, Petrobras, Odebrecht, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, IESA Óleo e Gás, dentre outras. 

Com a posse de Lula, Rui Costa assumiu a chefia da Casa Civil. Esse cargo representa que, em questão de poder no Governo Federal, ele fica atrás somente do presidente da República e seu vice.

Costa, em entrevista ao Estúdio i, da Globo News, informou que as empresas condenadas na Lava Jato poderão realizar obras públicas como forma de pagamento. 

Como serão as obras das empresas que fizeram parte da operação Lava Jato?

O ministro-chefe da Casa Civil explicou nessa entrevista que as empresas condenadas na operação Lava Jato poderão reduzir sua dívida por meio de obras públicas, ou seja, construção de escolas, creches, praças, hospitais etc. 

O Executivo seria o poder responsável na decisão de quais obras iriam receber os recursos das empresas condenadas na operação. Além do dinheiro da dívida ser realocado em obras públicas, ele poderá ainda ser usado em algumas obras paradas. 

Quanto às decisões, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministro-chefe da Casa Civil seguem em diálogo para chegar a uma conclusão sobre o assunto. Ainda na entrevista, Costa explicou que os recursos dessas obras não estão lançados no orçamento da União.

Portanto, caso as empresas condenadas na Lava Jato paguem suas dívidas dessa maneira, as obras seriam aceleradas, fazendo desnecessário o orçamento direto da União. 

Por fim, ele conclui sua fala lembrando que as próprias empresas devedoras seriam as responsáveis pelo andamento das obras paradas e pelo início de outras obras. Portanto, seria este um acordo de leniência. 

Novas críticas

Desde então, Rui Costa vem sofrendo críticas, pois, na prática, as empresas teriam contribuído para a corrupção do Partido dos Trabalhadores (PT).

Vale ressaltar que foi nesta operação que o presidente em vigor foi condenado, pelo juiz Sérgio Moro, a cumprir 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

Contudo, o presidente teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, pouco tempo depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que Lula foi condenado injustamente.

Portanto, Lula recebeu o direito à liberdade e também o direito de candidatar-se novamente à presidência do Brasil.

Imagem: Shutterstock / Joa Souza