Empresas podem demitir funcionários que fizerem tatuagem? Saiba o que diz a lei

Em uma pesquisa recente com 39 diretores de RH no Brasil, revelou-se que 23% acreditam que tatuagens reduzem a credibilidade de uma pessoa. Além disso, 21% afirmaram ter recusado contratar indivíduos por causa de suas tatuagens.

Isso pode parecer surpreendente, mas uma tatuagem, mesmo sendo superficial, pode afetar a percepção de um profissional. Essa realidade se dá porque somos seres sociais e os valores das empresas frequentemente refletem preconceitos enraizados.

O que diz a lei sobre modificações corporais no trabalho

De acordo com a legislação brasileira, discriminação no local de trabalho por motivos como tatuagens é proibida. A Constituição Federal veta qualquer discriminação por origem, cor, idade, entre outros, deixando claro que essa prática não tem base legal.

Há até um projeto de lei que busca incluir explicitamente tatuagens e piercings nessa proteção. Contudo, na prática, preferências estéticas podem, sim, afetar a contratação. Algumas empresas, como academias, valorizam aparência e boa forma, como se pode ver em seus funcionários.

Se você já tinha tatuagens no momento da contratação, geralmente isso não será um problema. Contudo, fazer uma tatuagem após ser contratado pode resultar em retaliações. A questão desafiadora é provar que a causa da demissão foi a tatuagem, e não por outras razões.

A tatuagem pode influenciar na demissão de um funcionário?

Tatuagens discretas e não visíveis normalmente passam despercebidas na contratação e no trabalho diário. O problema aparece quando percebem a tatuagem como escandalosa por colegas, superiores ou clientes.

Embora a lei proíba a discriminação, tatuagens podem influenciar a percepção das empresas sobre os profissionais, especialmente em ambientes conservadores. A decisão de fazer uma tatuagem deve ser ponderada não apenas em relação à lei, mas também ao contexto profissional em que você está inserido.

Em resumo, a legislação brasileira proíbe explicitamente a discriminação com base em tatuagens. Entretanto, as atitudes e percepções em relação a elas podem variar amplamente e, na prática, podem influenciar decisões de contratação e emprego.

Por isso, aconselhar-se com um profissional legal, se necessário, e considerar cuidadosamente o ambiente de trabalho antes de fazer uma tatuagem, pode ser uma abordagem sábia.

Imagem: BongkarnGraphic / Shutterstock.com