Segundo o Valor Data, as 19 maiores empresas abertas não financeiras do Brasil estão questionando a cobrança de mais de R$500 bilhões em tributos pela federação, estados e municípios do país.
Conforme nota, a iniciativa privada aponta que mais de 70% do valor questionado é referente a ações judiciais. Assim, especialistas indicam um quadro preocupante referente ao modelo de tributação brasileiro.
O que não é à toa, afinal o peso da contingência fiscal para empresas do país é consideravelmente maior que em negócios do exterior.
Peso da tributação para empresas brasileiras
O questionamento das empresas sobre a tributação cobrada não é um fator novo referente ao país. Exemplo disso são as disputas relacionadas a este tipo de cobrança. Elas representam um peso 17 vezes maior para grupos brasileiros do que internacionais.
Neste contexto, há um movimento entre alguns dos principais atores da iniciativa privada brasileira, que contestam, na justiça, a cobrança de R$559 bilhões em tributos. Uma série de empresas indicam, em seus informes financeiros, que a contingência fiscal representa mais de 90% do total das disputas indicadas.
Este é o caso da Ambev, 97,5%; Sendas Distribuidora, 93,3%; Grupo Pão de Açúcar, 92,5%; Gerdau, 91,3% e Natura, 90,5%. Assim, o volume de grande parte dos processos é formado por disputas sem provisionamento, segundo as empresas.
Mapa da tributação nacional
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De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), atualmente existem 39 mil normas tributárias em vigor no Brasil. Além disso, desde a redemocratização, este número supera a marca de 466 mil.
Assim, federação, estados e municípios editaram tais normas para criação de 64 tributos, que se dividem entre impostos, taxas e fundos. Ou seja, há um cenário de extrema complexidade na questão que envolve os impostos no país, especialmente quando este é relacionado às cobranças para empresas.
Imagem: Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com
