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Empresas são obrigadas a dar folga na sexta-feira (13)? Saiba mais

Saiba se as empresas são obrigadas a dar folga na sexta-feira, dia 13 de outubro, após o feriado de Nossa Senhora Aparecida!

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
PIS/Pasep

O Dia de Nossa Senhora Aparecida, Dia das Crianças ou simplesmente feriado de 12 de outubro é o pré-antepenúltimo do ano. Ele vai alterar o expediente nas empresas, e isso está de acordo com as Leis Trabalhistas. Contudo, as discussões agora giram em volta da folga na sexta-feira, dia 13.

A verdade é que o feriado pode tornar-se um feriadão para alguns trabalhadores; outros, no entanto, só terão um dia de descanso. É bem fácil entender por qual motivo a folga na sexta é algo que varia conforme a empresa: o dia 13 de outubro não está no calendário de celebrações nacionais.

Folga na sexta-feira: entenda como vai funcionar

O fato de o dia 13 de outubro não aparecer no calendário de feriados nacionais não significa que a folga na sexta-feira é algo impossível. Estados e municípios podem decretar ponto facultativo (data em que o trabalho é opcional) em alguns órgãos, fazendo com que os trabalhadores aproveitem um descanso prolongado.

Os governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Belo Horizonte já decretaram o ponto. Vale lembrar que a folga na data tem dois lados: o benefício do descanso e a necessidade de compensação. Ou seja, para todos aqueles que folgaram na sexta-feira, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente.

A imagem mostra algumas pessoas em uma reunião na empresa. Algumas apresentam felicidade e outras demonstram seriedade.
Imagem: Reprodução / freepik.com

Além disso, empresas privadas possuem a liberdade para decretar ponto facultativo. No caso de ocorrer uma folga na sexta-feira, os funcionários poderão ter que compensar horas em outro momento, exceto dias de domingo. Se a prolongação for voluntária, as leis proíbem que os empregadores exijam reposição ou descontem o salário.

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Aqueles que não vão aproveitar a folga na sexta-feira (13) devem buscar informações junto ao departamento de recursos humanos. Dessa forma, eles têm a oportunidade de descobrir como será o expediente de trabalho em outras datas e se os empregadores planejam pontos facultativos.

O feriado de 2 de novembro, por exemplo, vai cair numa quinta-feira, o que pode fazer as empresas decretarem um descanso prolongado com 4 dias de duração.

Imagem: Andrii Zastrozhnov / shutterstock.com

Adriane Sacramento

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Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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