Empresas são obrigadas a dar folga no Carnaval? Entenda

Em grande parte do Brasil, essa data festiva é considerada ponto facultativo. Contudo, no Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é um feriado estadual desde 2008. Ou seja, nos locais onde é considerado apenas dia facultativo, fica a cargo da empresa liberar as folgas ou não.

Vale lembrar ainda que, nos locais onde a festa é considerada apenas ponto facultativo, mesmo que a empresa exija que o colaborador trabalhe, não haverá nenhuma remuneração especial por não ser um feriado previsto por lei.

Como será o Carnaval em 2023

Em 2023, as festividades de Carnaval ocorrerão entre os dias 20 e 22 de fevereiro. Já os tradicionais desfiles das escolas de samba ocorrem em São Paulo nos dias 17 e 18 de fevereiro e no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de fevereiro.

Confira as datas oficiais da comemoração em 2023:

• Segunda-feira de Carnaval: 20/02/2023
• Terça-feira de Carnaval: 21/02/2023
• Quarta-feira de Cinzas: 22/02/2023

As folgas durante esses dias de festa irão depender da cidade na qual a sua empresa está localizada ou da conduta da empresa em liberar os colaboradores ou não. Além disso, algumas empresas costumam oferecer folga para os funcionários, desde que as horas de trabalho desses dias sejam compensadas. 

Quando é considerado o ponto facultativo?

Para saber se o Carnaval será considerado ponto facultativo na sua cidade, é preciso acompanhar o Diário Oficial da sua região, seja ele estadual, federal ou municipal. A publicação pode variar de acordo com cada governo. Ademais, caberá aos prefeitos e governadores de cada região decretar ou não o dia facultativo.

Por fim, mesmo que o Carnaval não seja considerado um feriado nacional, a maioria das empresas, bancos e comércios costumam fechar durante esse período.

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