Empresas são obrigadas a dar folga no feriado de Carnaval?

Acontece que o Carnaval não é considerado um feriado nacional igual àqueles que aparecem nas folhinhas e geram dispensa obrigatória. Sendo assim, as empresas não são obrigadas a dar folga aos seus funcionários que gostam de aproveitar a folia. Neste ano, o “dia oficial” da festividade está marcado para o dia 21 de fevereiro, uma terça-feira.

Folga no feriado de Carnaval

Algumas empresas podem optar por liberar seus funcionários nos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas, no dia 22 fevereiro, sendo que, nesta data, o retorno das atividades geralmente ocorre após às 12h. No entanto, não são todos os empregadores que liberam seus empregados para aproveitar a folia, o que, por lei, não está errado.

Um ponto importante a ser destacado é sobre a possibilidade do estado determinar se o Carnaval é ou não um feriado estadual. No Rio de Janeiro, por exemplo, a dispensa é obrigatória na terça-feira de folia, de acordo com a Lei 5243/2008. Ou seja, no dia 21 de fevereiro as empresas devem liberar seus funcionários.

Feriadões em 2023

Se o Carnaval fosse considerado uma data comemorativa que exigisse a folga de trabalho, ele com certeza seria um daqueles feriadões tão apreciados pelos trabalhadores. Neste ano, inclusive, os brasileiros poderão aproveitar sete feriados prolongados, muitos deles de até 4 dias. Confira abaixo.

Feriado	Data
Paixão de Cristo	7 de abril (sexta-feira)
Tiradentes	21 de abril (sexta-feira)
Dia do Trabalho	1° de maio (segunda-feira)
Independência do Brasil	7 de setembro (quinta-feira)
Nossa Senhora Aparecida	12 de outubro (quinta-feira)
Finados	2 de novembro (quinta-feira)
Natal	25 de dezembro (segunda-feira)

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