Feriados são épocas que muitos trabalhadores aguardam ansiosamente. Porém, o ponto facultativo que muitas vezes segue esses dias pode gerar dúvidas. O dia depois de um feriado, com frequência, é um dia regular de trabalho, salvo algumas exceções.
Empresas serão obrigadas a liberar seus funcionários no dia 8 por conta do feriado?
É importante se planejar bem durante os feriados. Entenda o ponto facultativo e esclareça suas dúvidas sobre a folga nessas "pontes"
Esta sexta-feira, 8 de dezembro de 2023, por exemplo, não é uma data de ponto facultativo. No entanto, segundo a Portaria do Ministério da Economia 11.090/2022, alguns municípios e estados podem decretar o dia como tal.
O que é ponto facultativo no feriado?
Ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público depois ou antes de um feriado. Dessa forma, indica os dias em que os funcionários não trabalham, apesar de serem úteis. Fábio Medeiros, sócio do Lobo de Rizzo, diz que “alguns órgãos, como as esferas do Poder Judiciário e seus tribunais, podem legislar administrativamente para determinar dias como ponto facultativo.”
Portanto, é fundamental que o servidor público esteja atento às decisões tomadas pela administração do órgão onde trabalha.
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Como o ponto facultativo funciona em empresas privadas?
Mesmo que um estado ou município declare o ponto facultativo, as empresas privadas não tem necessariamente a obrigação de liberar seus funcionários. De acordo com o advogado Medeiros, as regras das “pontes de feriados” são normalmente definidas pelos próprios empregadores ou por convenções e acordos coletivos de trabalho.
Dessa forma, muitos empregadores utilizam o dia de ponto facultativo para estabelecer acordos de compensação, permitindo que folguem após o feriado e recuperem as horas em outros dias.
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Quais as possíveis consequências de “emendar” o dia sem acordo?
Caso um funcionário decida “emendar” a sexta-feira com o 7 de setembro sem qualquer acordo prévio, o empregador pode considerar como falta injustificada. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, aponta que dependendo das consequências da falta, a empresa pode aplicar sanções como advertência, suspensão ou até dispensa por justa causa.
Dessa forma, é fundamental que o trabalhador sempre busque um acordo prévio para tais situações ou tenha em mente as possíveis implicações de emendar o feriado.
Imagem: Ratana21 / shutterstock.com
Autor
Raquel MorettoPode ser do seu interesse: