Na quinta-feira, 02 de março de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que facilita o empréstimo para mulheres. O foco da proposta são as mulheres empreendedoras. Sendo assim, essas terão acesso a crédito mais fácil.
Com foco em microempreendedoras individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, se a proposta virar lei, as mulheres terão uma série de benefícios. Além disso, a proposta prevê um percentual mínimo a ser destinado para mulheres negras.
Em suma, o principal benefício é a taxa de juros reduzida. Além disso, 25% da verba do Pronampe irá para a conta das mulheres que fizerem o empréstimo. O Pronampe surgiu durante a pandemia da Covid-19 para garantir a manutenção de empregos.
Empréstimo especial para mulheres pode virar lei
Se aprovado, o texto prevê que o governo envie ao Congresso um relatório detalhado trimestralmente. Esse, por sua vez, deve conter a quantidade de operações, valores, taxas de juros aplicadas e empresas atendidas.
Além disso, esse é um dos projetos voltados às mulheres que devem ser votados ainda este mês. Isso porque o dia 08 de março é o Dia Internacional da Mulher.
Logo, o Congresso deve receber uma série de propostas para análise, neste mês, focado nas mulheres. Ademais, a deputada Érika Kokay (PT) comentou sobre a relevância da aprovação de projetos desse tipo para o empoderamento feminino.
Assim, o texto segue para análise do Senado, se a Casa aprovar, ele ainda deve ser sancionado e promulgado para ter força de lei.
Mulheres empreendedoras no Brasil
Uma pesquisa do Sebrae, em parceria com a Global Entrepreneurship Monitor 2021 (GEM), relatou que há cerca de 43 milhões de empreendedores no Brasil. Destes, 45,6% são mulheres. Entretanto, desse número de mulheres, 82% empreendem por necessidade.
Ou seja, nem sempre é uma decisão das mulheres entrar no universo do empreendedorismo, que é predominantemente masculino. Entretanto, facilitar o empréstimo para mulheres é um grande passo em direção à equidade.
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