Encargos e tributos correspondem a quase metade da conta de luz

Portanto, estes encargos são os principais responsáveis, atualmente, pela alta da conta de luz, que poderá ficar ainda mais alta nos próximos anos em razão de diversas decisões políticas do Congresso que impactam no setor.

Encargos

À vista disso, o estudo teve como base os dados de 45 empresas do setor elétrico brasileiro, que correspondem a cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no Brasil.

Dessa forma, os dados indicam que tributos e encargos setoriais cobrados somente por estas empresas analisadas chegaram a R$ 106,1 bilhões, em 2021, contra R$ 95 bilhões recolhidos em 2020. Assim, isso corresponde a 46% da receita bruta operacional das empresas, chegando a R$ 230,7 bilhões.

Dívida cobrada na conta de luz

Por fim, no começo deste mês de dezembro, o grupo de transição de governo na área de Minas e Energia acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de deixar uma dívida de R$ 500 bilhões, que serão pagos na conta de luz dos consumidores nos próximos anos.

Assim, o valor bilionário inclui empréstimos realizados pelo setor elétrico durante a pandemia de Covid-19 e durante a crise energética de 2021. Além disso, há a conta incluída na privatização da Eletrobras, que prevê contratação obrigatória de termelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), através de uma reserva de mercado nos leilões de energia.

Contudo, de acordo com Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia do governo de transição, o governo eleito tentará amenizar esse impacto, realizando a rescisão dos contratos das usinas termelétricas contratadas no leilão emergencial feito em 2021. Assim, esses contratos totalizam R$ 39 bilhões.

Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil