Encargos sociais: entenda o que são, para que servem e como calcular
Existem diferentes tipos de encargos sociais no Brasil com o objetivo de assegurar determinadas questões aos trabalhadores. Saiba mais!
Os encargos sociais são benefícios essenciais para a manutenção e a garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros. No entanto, grande parte deles desconhece com profundidade esses encargos e os benefícios que eles proporcionam. Nesse sentido, conhecer cada um deles é substancial para uma relação de trabalho mais tranquila.
Existem cinco tipos principais de encargos sociais no Brasil: Contribuição Previdenciária, FGTS, Salário-Educação, Sistema “S” e Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Cada um deles possui sua função e importância no sistema de proteção ao trabalhador.
Qual o papel dos encargos sociais?
A Contribuição Previdenciária, por exemplo, é responsabilidade da empresa, que deve coletar e repassar a contribuição do funcionário. Por outro lado, algumas áreas específicas, como instituições financeiras, podem apresentar uma alíquota variada.
Já o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem o intuito de proteger o trabalhador em caso de demissões sem justa causa e o contratante faz o depósito nas contas dos trabalhadores.
O Salário-Educação, tem como objetivo primordial valorizar o magistério brasileiro e contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Boa parte dos recursos arrecadados é aplicada em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, originários do FGTS não sacado pelos trabalhadores.
Como os beneficiam os trabalhadores?
Na prática, os encargos sociais não são diretamente repassados aos trabalhadores. Contudo, ainda que indiretos, eles são usados em programas que beneficiam os trabalhadores, seja no âmbito social ou profissional. Assim, mesmo que não caiam na conta, esses valores retornam em benefícios para os próprios funcionários.
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Cada encargo possui uma porcentagem específica para cada categoria, podendo variar entre 1% a 20% em cada encargo social. O cálculo desses percentuais e o repasse fica a cargo do setor de contabilidade de cada empregador. Caso tenha dúvidas, é sempre aconselhável procurar o RH e solicitar um demonstrativo dos encargos pagos pela empresa em que trabalha.
Imagem: Reprodução/Shutterstock
