O salário-família é um auxílio concedido a empregados, incluindo domésticos, e trabalhadores avulsos, com base no número de filhos ou dependentes. Sendo assim, para receber esse benefício, o empregado precisa solicitar diretamente ao empregador.
Entenda aqui o que é o salário-família
Descubra o que é o salário-família, quem tem direito a ele e como solicitar esse benefício previdenciário caso você possa recebê-lo.
Por sua vez, o trabalhador avulso deve encaminhar a solicitação ao sindicato ou órgão gestor de mão de obra ao qual está vinculado. Ademais, a solicitação deve ser feita no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situações como benefícios por incapacidade temporária.
Ainda, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural. Além disso, um dos principais critérios para ter direito ao salário-família é estar dentro do limite máximo de renda mensal estabelecido pelo governo. Portanto, confira a seguir quais são esses requisitos para receber o salário-família.
Salário-família
Desde janeiro de 2022, o limite máximo de renda mensal é de R$ 1.655,98, conforme a Portaria ME Nº 12. Dessa forma, ultrapassar esse valor, considerando a soma de atividades simultâneas, impede o acesso ao benefício.
Adicionalmente, vale mencionar que o valor do salário-família é de R$ 56,47 por dependente até 14 anos, sem limite de idade para dependentes inválidos. Para requisitar, são necessários documentos como identificação com foto e CPF, termo de responsabilidade e certidão de nascimento de cada dependente.
Além destes, caderneta de vacinação para menores de 6 anos, comprovação de frequência escolar para crianças de 7 a 14 anos e o requerimento do salário-família. Ainda, renovações exigem anualmente a carteira de vacinação dos menores de 6 anos em novembro, e a comprovação de frequência escolar deve ser feita a cada seis meses, em maio e novembro.
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Pontos importantes sobre o benefício
É importante esclarecer que ambos os pais têm direito ao salário-família, desde que cumpram os requisitos. Se houver suspensão do benefício por falta de renovação, o pagamento dos valores acumulados ocorre após regularização.
Além disso, trabalhadores em benefício pago pelo INSS recebem o salário-família como acréscimo no próprio benefício. Portanto, o salário-família representa um suporte financeiro significativo para os trabalhadores. Assim, sendo essencial o cumprimento dos critérios estabelecidos e a apresentação correta dos documentos para garantir o acesso a esse benefício previdenciário.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
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Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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