Na última semana, o Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) publicou os novos critérios para a padronização da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol anidro. O acordo foi fechado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os governos estaduais.
Entenda as novas regras do ICMS para a gasolina e como isso pode afetar seu bolso
Alíquota do ICMS sobre a gasolina será padronizada em breve e preço do litro poderá sofrer alterações. Veja!
Assim sendo, a partir de julho deste ano, todas as unidades federativas passarão a cobrar o mesmo valor do tributo sobre o litro dos combustíveis. Com isso, as alíquotas serão as mesmas em todo o território nacional.
Hoje, os estados são responsáveis pela definição da taxa e os percentuais são definidos em um intervalo de 15 dias com base em levantamentos realizados nos postos.
ICMS fixo para gasolina e etanol anidro
A partir do mês de julho, será recolhido R$ 1,4527 do combustível em referência ao ICMS. Assim, conforme aponta Warren Renascença, ouvido pelo Valor Investe, deve haver um aumento de R$ 0,50 por litro.
Apesar da adoção da medida, os estados buscavam um resultado diferente. Isso porque os governadores defendem que a gasolina seja retirada da lista dos bens considerados essenciais para que as alíquotas da tributação possam ficar acima dos atuais 17% e 18%.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a negociação para que isso aconteça continua entre as unidades federativas e o Ministério da Fazenda.
Preço do gasolina
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Segundo dados da Petrobras, com base no levantamento realizado no período de 19 de março a 23 de março, o preço médio da gasolina no país é de R$ 5,51. Além da parcela da estatal, outros fatores compõem o valor que chega até o consumidor final.
O imposto estadual, que é o caso do ICMS, é responsável por 17,4% da composição do combustível, o que corresponde a R$ 0,96. O restante é formado por itens como distribuição e revenda, custo do etanol anidro e impostos federais.
Imagem: Pavel Kubarkov/shutterstock.com
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