Entenda como deve ficar o Auxílio Brasil após as eleições

O Auxílio Brasil é o principal programa de distribuição de renda do Governo Federal. O atual benefício foi promulgado em novembro de 2021, por Jair Bolsonaro (PL). Com as eleições agora em outubro, as famílias estão preocupadas com o destino do auxílio para o próximo ano. 

No Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o Auxílio Brasil está garantido para o próximo ano, com o valor de R$ 405 por mês. Mas, a depender de quem seja eleito, algumas mudanças podem acontecer. 

Auxílio Brasil em 2023

O Auxílio Brasil é permanente, de certa forma, o benefício está garantido para o ano que vem, dentro dos moldes que constam no Orçamento. No entanto, ambos os candidatos, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que disputam o cargo à presidência da República, defendem a permanência do benefício em R$ 600 por mês. 

Mas, analistas da área afirmam que, para isso, seria necessário que novas medidas fossem aprovadas pelo Congresso Nacional e que os custos do programa ultrapassaria em grande proporção o teto de gastos. 

Mesmo com as promessas de manter o auxílio em R$ 600, a proposta encaminhada ao Congresso pelo atual presidente foi com o valor de R$ 405. 

Diante desse cenário, é preciso aguardar a chegada do próximo ano para saber o valor que será definido para o Auxílio Brasil. Portanto, ao que tudo indica, o benefício será mantido. 

Auxílio Brasil de R$ 600

O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 foi aprovado no final de junho deste ano, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ampliou o número de famílias atendidas pelo programa, alterou o valor e ainda criou novos programas sociais. 

Contudo, por se tratar de uma PEC, a medida tem validade até dezembro deste ano. Ou seja, assim como todos os programas criados, o valor aumentado do auxílio será pago somente neste ano. 

Por isso, para se manter esse valor para 2023, seria necessária uma nova proposta com votação do Congresso Nacional.

Atualmente, mais de 20 milhões de famílias são beneficiadas pelo Auxílio Brasil. 

Critérios do benefício

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda mensal per capita de R$ 105 a R$ 210. Para receber as parcelas, os brasileiros devem estar inscritos no Cadastro Único, plataforma utilizada pelo Governo Federal para a captação de dados. 

Por fim, os pagamentos costumam ser realizados nos 10 últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).

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