Passou a valer a partir desta terça-feira (1º) a nova regra para compras efetuadas em sites estrangeiros. As mudanças estão relacionadas com a cobrança de impostos sobre remessas de até US$ 50. Portanto, caso lojas como Shein e Shopee façam parte do programa, os consumidores poderão ser beneficiados.
Entregas de produtos de varejistas como Shein e Shopee vão chegar mais rápido?
Nova regra sobre tributação de compras on-line pode afetar varejistas como a Shein e a Shopee. Saiba mais sobre o assunto!
A medida do Governo Federal zera tributos federais para as compras de até US$ 50. Isso quer dizer que não será mais cobrado o Imposto de Importação, como era antes, com cobrança de 60% para a pessoa física.
Vale ressaltar ainda que as compras realizadas pelos consumidores em varejistas como Shein e Shopee passarão a ser tributadas com uma alíquota fixa de 17%, que corresponde ao imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Entregas da Shein e Shopee serão mais rápidas?
Antes de mais nada, é preciso dizer que a regra de isenção para compras de até US$ 50 só será aplicada para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, do governo. Para as demais empresas, não serão implementadas mudanças e as cobranças seguem como o habitual.
Dito isso, a expectativa é de que as entregas sejam de fato agilizadas para as companhias que optarem pela adesão. Isso acontece porque serão dadas mais informações detalhadas a respeito da venda, o que deve facilitar o processo de análise pela fiscalização. Contudo, a Shopee ainda não se manifestou sobre a participação. Em contrapartida, a Shein confirmou ao Uol.
Preços das compras podem subir
Com a adesão ao programa, é possível que os preços das compras sejam elevados, uma vez que haverá incidência do ICMS com alíquota fixa de 17%, como exposto acima. Antes do programa, apenas as encomendas que eram retidas pela fiscalização eram taxadas pelo tributo estadual.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
É preciso lembrar que o Imposto de Importação continuará sendo cobrado para os itens acima de US$ 50 mais a incidência do ICMS. Desse modo, é provável que o consumidor tenha que desembolsar um pouco a mais, a depender da situação.
Confira todas as mudanças que vão ocorrer com a nova tributação e não seja taxado:
Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
