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Equipe econômica avalia mudanças em benefícios temporários do INSS

O governo estuda mudanças nos benefícios temporários do INSS, como o auxílio-doença, para cortar gastos. Saiba mais!

Em meio a crescentes discussões sobre administração fiscal e contenção de despesas públicas, a equipe econômica do governo brasileiro considera algumas mudanças significativas nos benefícios temporários oferecidos pelo INSS.

Dessa forma, as modificações têm como foco otimizar gastos e aprimorar o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Continue a leitura para mais informações!

O que mudaria na prática com a desvinculação dos reajustes em benefícios do INSS?

Faixada de agência do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

A agenda de corte de gastos se tornou pauta constante nos corredores do poder. Agora, atinge diretamente benefícios do INSS como o auxílio-doença, auxílio-reclusão e o relacionado a acidentes de trabalho. A estratégia em voga seria alterar o método de reajuste destes benefícios, atualmente atrelados ao aumento do salário mínimo.

Atualmente, o salário mínimo recebe ajuste anualmente, refletindo não apenas a inflação mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PID). Esta política assegura um aumento real nos benefícios vinculados a ele, pressionando o orçamento da Previdência.

Com a nova proposta, os reajustes dos benefícios temporários do INSS passariam a seguir uma regra própria, independentemente do salário mínimo.

E quanto aos benefícios permanentes?

Desvincular as aposentadorias e outros benefícios de longo prazo do salário mínimo é uma medida que enfrenta forte resistência. Adotada a proposta, políticos e especialistas consideram que haveria grande risco de rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Logo, pode-se interpretar que ela viola direitos já garantidos, conhecidos como ‘cláusulas pétreas’.

Ainda, adotar uma política de reajuste independente para benefícios temporários do INSS permitiria ao governo manejar com mais flexibilidade os ajustes necessários, dependendo das condições econômicas do momento.

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Por fim, essa manobra é vista como uma alternativa menos controversa e mais viável politicamente. A equipe econômica acredita que a medida potencialmente resultaria em economias mais substanciais para o orçamento público sem grandes embates políticos ou legais.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com