Essa cidade possui uma lei contra a Aporofobia; entenda o que significa
Você sabe o que é Aporofobia? Confira nesta matéria sobre o que se trata e qual é a cidade que possui legislação específica para o caso.
A cidade do Rio de Janeiro possui uma lei que visa combater a Aporofobia, uma forma de discriminação baseada na condição socioeconômica das pessoas. Essa lei tem como objetivo promover a inclusão e o respeito aos indivíduos que vivem em situação de pobreza ou em condições vulneráveis.
Considerando a morfologia da palavra Aporofobia, “aporo” significa pobreza e “fobia” representa o medo ou aversão. Trata-se, portanto, do preconceito, da estigmatização e do tratamento injusto direcionado às pessoas em razão de sua situação econômica.
Sendo assim, a lei busca sensibilizar a população e os estabelecimentos comerciais sobre a importância de promover a igualdade e a inclusão social, independentemente da condição financeira das pessoas. Para isso, o governo instituiu o Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.
Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga
O Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga é uma instituição dedicada à realização de estudos, pesquisas e denúncias relacionadas à aversão aos pobres.
Em sua página do Instagram, o observatório relata casos de preconceito a pessoas em situação vulnerável, mas também traz conteúdos alertando e conscientizando sobre o tema. Nesse contexto, o perfil tem como foco a população de rua.
Seus conteúdos podem ser usados por acadêmicos de diversas áreas, como por exemplo, Ciências Sociais, Licenciaturas em geral, Antropologia etc. Os dados apresentados mostram índices relacionados ao tempo em que o indivíduo vive na rua e quais os lugares que ele mais sofre a Aporofobia.
Outros lugares com lei em vigor
O estado de São Paulo também possui uma lei com o mesmo teor, cujo nome faz referência ao Padre Júlio Lancellotti, uma referência de acolhimento de pessoas em situação de rua. A lei abrange todos os municípios de São Paulo.
Há também uma lei específica vigente na capital de Pernambuco, Recife. Foi o primeiro local a aprovar a lei com o intuito de combater a Aporofobia. A Lei nº 18.968 segue vigente desde 2022.
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