Está endividado? Saiba se o seu salário pode ser penhorado
Você sabia que, tradicionalmente, a lei brasileira protege parte dos rendimentos do trabalhador contra penhoras? No entanto, recentes desenvolvimentos jurídicos trouxeram novidades que podem impactar os devedores.
Assim, devedores agora podem sofrer penhora de salário em certas situações. Descubra as condições sob as quais um devedor pode ter seu salário penhorado e como isso afeta a sua vida financeira.
O que diz a justiça sobre a penhora de salário?
Por muito tempo, apenas duas situações permitiam a penhora de salário: dívidas de pensão alimentícia e rendimentos superiores a 50 salários mínimos. Porém, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em abril de 2023 alterou esse cenário, expandindo as possibilidades de penhora sobre rendimentos.
Com a nova jurisprudência, não há mais uma restrição automática que impeça a penhora para rendimentos abaixo de 50 salários mínimos. Agora, qualquer trabalhador pode, em teoria, enfrentar a penhora de até 30% dos seus vencimentos, se não houver outros bens a serem liquidados para a quitação de débitos.
Como negociar e quitar dívidas eficientemente?
Antes que uma dívida leve à penhora de salário, é essencial buscar formas de negociação. No universo das finanças pessoais, estar informado e agir proativamente frente às dívidas é fundamental.
A possibilidade de penhora, mesmo que em casos específicos, ressalta a importância de gerenciar adequadamente os compromissos financeiros e buscar soluções viáveis antes que a situação se agrave.
Quais bens são prioritários na execução de dívidas?
A penhora de salário é considerada uma medida de último recurso. Portanto, bens como veículos, imóveis, móveis, eletrodomésticos, joias, entre outros, são preferencialmente avaliados para penhora antes de se considerar uma parcela do salário do devedor.
Isso segue a orientação do Código de Processo Civil, que visa ao pagamento das dívidas, preservando o mínimo para a subsistência do devedor.
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Lembre-se de que a negociação ativa e a quitação de dívidas são suas melhores aliadas contra a penhora de salário. Com conhecimento, prevenção e ação estratégica, é possível manter sua saúde financeira em dia e evitar surpresas desagradáveis.
