O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, que garante uma reserva financeira para diversas situações ao longo da vida profissional. Assim, o saque do saldo do FGTS pode ocorrer em diversas ocasiões, desde demissão até aposentadoria.
Está sem dinheiro? Saiba em quais situações é permitido sacar o FGTS
Saiba em quais situações você pode sacar o FGTS: demissão, compra de casa própria, aposentadoria e muito mais!
Dessa forma, o fundo atua como uma poupança obrigatória que a empresa faz em nome do funcionário, destinando-se a proteger o trabalhador em circunstâncias especiais. Além disso, o FGTS pode ser uma importante reserva nos momentos de necessidade urgentes, como desastres naturais que afetam a casa do trabalhador.
Veja também:
Nubank libera cartão de crédito sem consulta ao Serasa, saiba como pedir!
Situações permitidas para o saque do FGTS
Portanto, a legislação brasileira prevê diversas situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS, como:
- Demissão sem justa causa: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, acrescido de multa rescisória de 40% sobre o saldo;
- Rescisão por acordo: A partir de novembro de 2017, com a Reforma Trabalhista, o trabalhador também pode sacar o FGTS em caso de rescisão por acordo entre as partes;
- Compra de casa própria: O FGTS pode ser utilizado para financiar a compra de casa própria, seja para a moradia do próprio trabalhador, seja para seus familiares;
- Financiamento de construção de casa própria: O FGTS também pode ser utilizado para financiar a construção de casa própria, desde que o trabalhador apresente um projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal;
- Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar todo o saldo do FGTS, sem qualquer incidência de imposto de renda;
- Doenças graves: Em casos de doenças graves, como câncer, AIDS, tuberculose ou cegueira, o trabalhador pode sacar o FGTS para custear o tratamento;
- Morte do titular da conta: Em caso de morte do titular da conta do FGTS, os familiares podem sacar o saldo do fundo, de acordo com a ordem de sucessão legal;
- Outras situações: O saque do FGTS também pode ocorrer em outras situações específicas, como em caso de necessidade de tratamento de dependentes, para fins de educação ou para despesas com funeral.
Como consultar o saldo
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
Pode ser do seu interesse: