A partir do dia 1º de fevereiro, foram abertas as inscrições para o Programa Auxílio Catador (PAC) deste ano, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do estado do Ceará. O edital foi publicado no último dia do mês de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).
Estado brasileiro abre inscrições para novo auxílio
O auxílio é destinado a um setor específico de trabalhadores e os pagamentos são mensais. Saiba mais e veja como se inscrever!
Para este ano, foram disponibilizadas mais de 3 mil vagas, um aumento de 28% em relação à edição anterior, segundo a titular da Sema, Vilma Freire. Os cidadãos atendidos pelo programa nos anos anteriores, em 2021 e 2022, precisam realizar a inscrição novamente com os dados atualizados.
Programa Auxílio Catador (PAC)
O Programa Auxílio Catador é destinado aos trabalhadores que integram cooperativas ou associações e que estejam inscritos devidamente no Cadastro Único do Governo Federal. O valor do auxílio é equivalente a um quarto do valor do salário mínimo vigente. Com o piso nacional fixado em R$ 1302,00, o benefício será de R$ 325,50 neste ano.
Para garantir os depósitos, é necessário que a organização comprove por meio de uma declaração o cumprimento da demanda de 500kg de materiais coletados ao mês.
O benefício foi implementado em 2020, em decorrência dos efeitos da pandemia de Covid-19 que assolou o país, como uma forma de fornecer apoio financeiro aos prestadores de serviço do estado. No final do mesmo ano, o governo estadual optou por tornar o programa permanente.
Como se inscrever?
Todas as inscrições precisam ser realizadas de forma online, por meio da plataforma da Secretaria do Meio Ambiente. Para o cadastro, basta informar o CPF e a senha para efetuar o login. Aqueles que ainda não possuem conta registrada, podem se cadastrar no momento da inscrição.
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Programa nos anos anteriores
De 2020 a 2022, o número de trabalhadores atendidos pelo PAC dobrou. Em 2020, eram 1.342 e, no último ano, foram registrados 2.858 catadores ligados a mais de 70 organizações com abrangência em mais de 90 municípios.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
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