O Ministério da Saúde publicou uma portaria na última sexta-feira (2), confirmando o repasse da União para o estado da Bahia, referente ao pagamento do piso dos enfermeiros do estado do nordeste.
Estado brasileiro vai receber R$ 670 milhões para pagar piso dos enfermeiros
Entenda como via funcionar o repasse do piso dos enfermeiros para estado que vai receber mais de R$ 670 milhões. Saiba mais!
Assim, a União vai repassar para o governo da Bahia cerca de R$ 670 milhões, divididos em nove parcelas, até dezembro deste ano. Simultaneamente, a portaria definiu a separação entre verba do estado e verba dos municípios.
Ademais, Giszele Paixão, presidenta do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), comentou sobre a importância de pagar o piso dos enfermeiros. Conforme a presidenta, esta é uma forma de valorização dos profissionais desta área.
Pagamento do piso dos enfermeiros na Bahia
O anúncio do pagamento do piso dos enfermeiros na Bahia, aconteceu após reunião entre o Coren e o Conselho Estadual de Saúde (CES). Na oportunidade, Giszele destacou que este reajuste é uma “forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”.
Além disso, a presidenta do Coren fez questão de destacar a relevância de que os municípios paguem o piso dos enfermeiros de forma correta. Ou seja, não alegando que estão “quebrados”. Conforme portaria, o repasse será feito da seguinte forma:
- Repasse total da União para a Bahia – R$ 670.751.766;
- Dividido em nove parcelas até dezembro de 2023;
- Repasse para gestão do estado – R$ 242.205.119,64;
- Repasse para gestão dos municípios – R$ 428.546.646,36.
Debate no STF
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Vale destacar que o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso dos enfermeiros, ganhou destaque no último mês de maio, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista acerca da decisão de Roberto Barroso, em restabelecer este piso.
Desde então, está em vigor, até o final do julgamento, a decisão de Barroso que define o cumprimento imediato do piso dos enfermeiros em unidades públicas e privadas. Conforme o Ministério da Saúde, a previsão é de que R$ 7,3 bilhões sejam destinados para o pagamento do piso dos enfermeiros em todo Brasil.
Imagem: Have a nice day Photo/Shutterstock.com
