Estados reduzem ICMS dos combustíveis; saiba onde o preço vai diminuir
A redução do ICMS acontece após o presidente Jair Bolsonaro culpar os impostos estaduais pelo aumento do preço da gasolina
Na última quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS cobrado em cima dos combustíveis. Paralelo a isso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que também vai baixar o ICMS para reduzir o valor final dos combustíveis. Confira abaixo, todos os detalhes.
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Estados reduzem ICMS dos combustíveis; saiba onde o preço vai diminuir
De acordo com o governador Eduardo Leite, a alíquota que atualmente é de 30%, vai passar a ser de 25%, no início de 2022. Por outro lado, Brasília prevê fazer uma redução de forma parcial, ao longo dos próximos 3 anos. Atualmente, a taxa sobre a gasolina e o álcool é de 28%, e sobre o diesel, de 15%. Abaixo, segue a diminuição estimada na proposta:
Em suma, a medida acontece após o presidente Jair Bolsonaro culpar os impostos estaduais, pelo aumento do preço da gasolina. Apesar disso, Eduardo Leite afirma em nota, que não é o ICMS o responsável pelos aumentos elevados da gasolina.
“Não é o ICMS o motivador dos aumentos dos créditos. Exemplo disso é que produtos com alíquotas de ICMS totalmente diferentes entre si, como a gasolina (30 %) e o diesel (12%), apresenta aumentos de preços ao idênticos em 2021 conforme o próprio IBGE ”, explica Leite.
Além disso, o secretário de Economia do DF, André Clemente, também afirma que o ICMS não é culpado pelos altos valores. “O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com