Durante sua campanha, Lula defendia uma revisão do Bolsa Família, assim como a sua reestruturação para atender melhor às necessidades do povo e estar adequado às possibilidades do governo.
Assim, desde que assumiu o cargo da presidência, uma parte de seu trabalho constante tem sido este programa social. Além de excluir beneficiários irregulares, Lula promoveu a criação de benefícios adicionais, em alguns casos especiais.
Confira, a seguir, quais benefícios são estes e qual é o grupo que possui prioridade no pagamento do novo modelo do Bolsa Família.
Benefícios cumulativos ao Bolsa Família
Até o momento, com a exclusão de beneficiários irregulares, o governo conseguiu reduzir os gastos com o Bolsa Família em quase R$ 500 milhões. Com o orçamento organizado, além de garantir o acesso básico ao benefício, fixado em R$ 600 mensais, os usuários do programa poderão receber valores adicionais em casos especiais.
Atendendo, até então, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, o Bolsa Família ofertará o valor adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, beneficiários poderão contar com um valor adicional de R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos de idade. No caso de famílias com gestantes, o valor adicional também fica em R$ 50 por pessoa.
Segundo as informações mais recentes, o valor de R$ 150 já começa a ser liberado em março. Contudo, o de R$ 50 provavelmente só chegará para as famílias a partir de junho, pois é necessário conferir registros, documentações e liberar os devidos repasses.
Qual é o grupo prioritário?
Neste novo modelo do Bolsa Família, o grupo prioritário são famílias com gestantes e/ou crianças. Entretanto, para garantir maior fiscalização na concessão do benefício, os grupos familiares com essas características precisarão atender a normas adicionais, além das previstas no programa social. O governo fará as seguintes exigências:
- Gestantes terão de realizar obrigatoriamente o pré-natal;
- Todos as crianças e adolescentes de até 18 anos de idade precisam apresentar carteira de vacinação completa e atualizada;
- Crianças de 4 a 5 anos precisam tem frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos devem possuir frequência escolar mínima de 75%.
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