Este é o guia definitivo para não sofrer mais com infrações de trânsito

Nesse sentido, este artigo irá abordar as infrações de trânsito, destacando a importância de aderir às normas e promovendo a conscientização sobre a importância de uma coexistência harmoniosa nas vias públicas.

Infração e penalidades

Assim, infrações de trânsito, de forma simples, são atos que violam o que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As multas por infrações podem variar conforme a gravidade, categorizadas em: infração leve, média, grave e gravíssima.

Desse modo, as penalidades também variam e podem ocorrer desde uma simples advertência escrita até a prisão do motorista. Além de multas, suspensão da CNH, cassação da CNH, cassação da permissão para dirigir e obrigatoriedade de realizar cursos de reciclagem.

Ademais, agentes de trânsito e as autoridades competentes são quem notifica os condutores sobre a infração. Ainda, a notificação pode ser feita por equipamentos e tecnologias previstas pelo Contran, como os populares radares de trânsito.

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Infrações mais cometidas no trânsito E Crimes

Contudo, as infrações de trânsito mais registradas no Brasil, segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), são: excesso de velocidade, avanço no sinal vermelho do semáforo, estacionamento em locais proibidos, dirigir sem uso do cinto de segurança e uso do celular durante a condução do veículo.

Outrossim, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 11 crimes de trânsito distintos, cada um especificado em um artigo diferente. Estão inclusos nessa lista:

• Homicídio culposo na direção de veículo automotor;
• Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada devido à influência de álcool ou de outra substância psicoativa;
• Afastar-se do local de acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil;
• Entre outros.

Condenações para crimes de trânsito

Em suma, quem comete um crime de trânsito sofre penalidade também na justiça criminal. Dessa forma, o juiz responsável pela análise do caso pode considerar a pena de detenção, levando em conta a natureza da infração. Para julgar um transgressor que cometeu um crime de trânsito, é considerado:

• Antecedentes do infrator;
• Circunstâncias e motivação da infração;
• Conduta social;
• Comportamento e personalidade do réu.

Imagem: Nomad_Soul / shutterstock.com