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Este método pode te fazer pagar MENOS imposto de forma LEGAL; entenda

Descubra este método para pagar menos impostos. Uma estratégia permitida para reduzir os impostos da sua empresa e maximizar os lucros.

Realizar um planejamento tributário eficaz, que não apenas esteja em conformidade com a lei, mas também gere economia para sua empresa, é um desafio que todas as companhias encaram. Assim, uma das estratégias utilizadas nesse contexto é a elisão fiscal.

Em outras palavras, a elisão fiscal é uma maneira de planejar os tributos da sua empresa para minimizar a quantidade de impostos que precisa pagar, utilizando mecanismos permitidos por lei. O objetivo é economizar ao máximo dentro dos limites da legalidade, evitando práticas como sonegação de impostos.

O que significa Elisão, Elusão e Evasão Fiscal?

Imagem de uma pessoa realizando cálculos utilizando uma calculadora e caneta
Imagem: chayanuphol/Shutterstock.com

À vista disso, a elisão, a elusão e a evasão fiscal são termos diferentes que costumam causar confusão. Enquanto a elisão é um método legal de minimizar a carga tributária, usando brechas na legislação para o benefício da empresa. Ainda, a evasão é um método ilegal de evitar o pagamento de tributos, usando falsificações e omissões para ludibriar o sistema.

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Por outro lado, a elusão fiscal refere-se a práticas que, embora sigam os passos da elisão fiscal, são consideradas abusivas e antiéticas. Por exemplo, a simulação de fusão de empresas com o objetivo de dividir o capital, em vez de realizar uma venda ou aquisição legítima de partes do negócio, é considerada uma prática de elusão fiscal.

Quais as vantagens da Elisão e quando ocorre

Nesse sentido, o principal benefício da elisão fiscal é a possibilidade de reduzir a carga tributária a pagar. O que por sua vez pode resultar em uma margem de lucro maior para a empresa. Adicionalmente, a elisão oferece uma maneira legal de minimizar ou até eliminar impostos, evitando o risco de penalidades ou multas por práticas como a evasão fiscal.

Contudo, pode ocorrer em diferentes casos, sempre ancorada em estratégias amparadas pela legislação. Algumas incluem a redução na base de cálculo do tributo, a evasão do fator que gera o tributo e a postergação do pagamento tributário, sem penalidades. Além disso, vários fatores influenciam essa estratégia, incluindo o regime tributário escolhido pela empresa, que deve ser definido com a orientação de um contador qualificado.

Elisão Fiscal configura crime?

Em suma, a elisão fiscal não é um crime. Trata-se de uma prática legal de planejamento tributário que tira proveito de brechas e ambiguidades na legislação para diminuir a carga tributária.

No entanto, é crucial que as companhias utilizem uma abordagem ética e não abusem dessas possibilidades para evitar penalidades. No mais, recomendamos sempre que você busque a orientação de um contador profissional.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com