A conta de energia é um dos principais gastos mensais de uma família, e seu valor pode variar consideravelmente de acordo com o consumo de eletricidade. Dessa forma, é compreensível que as pessoas se preocupem com a possibilidade de receber faturas altas. Afinal, isso pode comprometer o orçamento doméstico.
No entanto, o que muitos não sabem é que o governo federal possui uma iniciativa que pode garantir um desconto entre 10% e 65% na conta de energia.
Na verdade, o programa, que é a Tarifa Social de Energia Elétrica, existe desde 2002, mas inúmeros brasileiros têm direito à dedução e não sabem. Nesse sentido, iremos destacar o caso dos moradores do estado do Rio de Janeiro.
Fluminenses podem receber desconto na conta de energia de até 65%
De acordo com informações da Light, cerca de 600 mil famílias, distribuídas em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, são elegíveis para solicitar o desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social. Essa iniciativa busca beneficiar lares que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A Tarifa Social é, portanto, uma forma de apoio, garantindo que esses grupos familiares tenham acesso a um serviço essencial, como a energia elétrica, de maneira mais acessível. Para se qualificar para o programa, as famílias precisam atender a determinados critérios estabelecidos pelo governo.
Famílias precisam se inscrever no Cadastro Único
Para garantir o acesso aos descontos, o cidadão deve efetuar uma inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Para isso, o indivíduo precisa apresentar seus documentos e os dos familiares que moram na mesma casa.
Entre as documentações exigidas estão, por exemplo, a identidade, o CPF e o Número de Inscrição Social (NIS). Com o registro efetuado, o titular da conta de energia deve entrar em contato com a Light para solicitar a redução.
Regras para se inscrever na Tarifa Social e ter desconto na conta de energia
O programa atende famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Ademais, o desconto também é liberado para idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Por fim, se a renda total do lar for de até três salários mínimos – R$ 3.690 –, mas houver um integrante que dependa de aparelhos conectados à energia elétrica para o tratamento de alguma doença, a dedução também será concedida.
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