Este será o valor do BPC em 2023: confira!
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu ao Congresso o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00 em 2023, o que corresponde a um índice de 1,4% acima do valor que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro. Dessa forma, caso o valor do reajuste seja confirmado, o favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a receber R$ 1.320,00 a partir de janeiro de 2023.
Portanto, a partir de 25 de janeiro, data que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar seus benefícios em 2023, nenhuma pessoa poderá receber abaixo do valor do salário mínimo.
Além disso, outra alteração que vem com o aumento do salário mínimo é a renda familiar máxima fixada para ser beneficiário do BPC, que será de R$ 330,00, enquanto este ano é de R$ 303,00.
PEC da Transição
Em síntese, o governo de transição está trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Assim, o poder executivo poderia criar despesas além do teto de gastos. O que permitiria a manutenção do valor de R $600,00 do Bolsa Família, aumento do salário mínimo acima da inflação e o retorno da Farmácia Popular.
O que é o BPC Loas?
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS criou o BPC, que garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou maior que 65 anos ou à pessoa de qualquer idade com deficiência.
Todavia, é importante destacar que benefício não é uma aposentadoria. Então, para ter acesso a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Entretanto, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.
Além de receber um salário mínimo por mês, o beneficiário do BPC também recebe desconto na conta de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia Elétrica.
