O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) disponibiliza diversos benefícios assistenciais quando um contribuinte comprova que não possui condições de trabalhar. Este é o caso, por exemplo, do auxílio-doença, salário-maternidade e benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Estes 3 benefícios do INSS serão cancelados se você abrir um MEI
Impacto do MEI nos Benefícios do INSS: saiba como o registro como MEI farão seus benefícios serem cancelados.
Quando um trabalhador autônomo se regulariza como Microempreendedor Individual (MEI), o governo entende que ele não é mais elegível a esses benefícios. Assim, o INSS os cancelará automaticamente cortados se o beneficiário possuir o registro MEI.
No entanto, além destes, há outros benefícios que podem ser cancelados se você abrir um MEI, mas que, diferentemente dos citados anteriormente, não acontecerá automaticamente. Explicarei os detalhes ao longo do texto.
O que esses 3 benefícios que o INSS cancelará têm em comum?
O INSS concede a aposentadoria por invalidez quando um contribuinte do INSS está permanentemente impossibilitado de exercer suas funções de trabalho – por esta razão, ela também é conhecida como benefício por incapacidade permanente. Em contraste, o governo provém o auxílio-doença quando a incapacidade do contribuinte é temporária. Quanto ao salário-maternidade, o INSS o libera se a trabalhadora for mãe biológica, adotante ou tiver sofrido um aborto espontâneo.
Portanto, podemos observar que esses três benefícios do INSS são destinados a quem não possui condições de trabalhar devido a alguma enfermidade, porque precisa se recuperar após um aborto ou dedicar os primeiros dias ao cuidado de filhos recém-nascidos.
Ou seja, o ponto em comum entre eles é que o instituto os concede quando o beneficiário não possui condições de trabalhar. Da mesma forma, o registro MEI faz com que o órgão identifique uma fraude nessa transferência, por esse motivo, eles são cortados.
Quais o MEI corre risco de perder?
- Bolsa Família;
- Seguro-desemprego;
- Benefício por Prestação Continuada (BPC);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Se observarmos, todos esses benefícios são de natureza assistencial. Dessa forma, a mera vinculação ao MEI não resulta na perda da transferência de renda (no caso do Bolsa Família, seguro-desemprego e BPC) ou dos benefícios (no caso do Fies e Prouni).
Nesse sentido, os benefícios assistenciais estabelecem regras quanto à renda. Assim, o risco de cancelamento ocorre quando o MEI ultrapassa a renda do programa no qual está inserido. Por exemplo, se você for um MEI e ainda receber o Bolsa Família, mas a sua renda per capita for de R$ 218, não haverá suspensão do benefício.
Imagem: Borya Galperin / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.