ESTES beneficiários do Bolsa Família terão direito a transporte público de graça

Assim, caso o PL seja aprovado, será colocado em prática em 2024. No entanto, o benefício, chamado “Vale Transporte Social”, não será ilimitado, de modo que os vereadores sugerem que a gratuidade contemple 44 viagens mensais. Confira mais detalhes do benefício.

Quem terá direito a gratuidade do transporte público

De acordo com o texto proposto, a gratuidade no transporte público contemplará os seguintes cidadãos:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que recebam algum benefício governamental;
• Desempregados que estejam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que tenham residência comprovada na cidade de São Paulo.

No entanto, o vereador Isac Félix (PL), vice-presidente do colegiado que analisa o PL, também prevê que sejam incluídos no passe livre os jovens de baixa renda que fazem estágio em empresas na capital paulista.

Milhares de contemplados com transporte público de graça

Conforme os dados oficiais do governo federal, São Paulo é a cidade com mais famílias beneficiárias do Bolsa Família, cerca de 716 mil, que poderão ser contempladas com o “Vale Transporte Social”. Desde 2020, Nunes mantém a tarifa de ônibus congelada em R$ 4,40.

Ainda, para o autor da proposta, Paulo Frange (PTB), o projeto abre o caminho para o município chegar à tarifa zero completa. Além disso, embora o projeto preveja 44 viagens mensais aos beneficiários, já se fala em ampliar a gratuidade para 60 viagens na Câmara Municipal. 

Entretanto, Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), considera que não faz sentido limitar o número de passagens gratuitas, sendo assim, o texto original precisa ser corrigido.

Imagem: Reprodução/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome