ESTES documentos são obrigatórios na hora de solicitar a pensão por morte

Independente de o segurado receber aposentadoria, o benefício funciona como um seguro para dependentes econômicos do falecido ou familiares.

No entanto, para garantir esse benefício, é necessário comprovar a dependência através de documentos. Neste artigo, vamos listar os cinco documentos obrigatórios que as famílias precisam ter em mãos ao solicitar a pensão por morte.

Quais são os documentos para solicitar pensão por morte?

Atualmente, existem quatro documentos imprescindíveis para quem deseja solicitar a pensão por morte no Brasil. São eles:

• Documentos de identificação pessoal: Esse é o documento básico para solicitação de benefícios. Alguns documentos servem como identificação, como carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte, se aplicável;
• Certidão de óbito do falecido: Emitida pelo cartório de registro civil onde ocorreu o óbito, esse é o documento que comprova o falecimento;
• Comprovação do vínculo: Aqui, você precisa demonstrar a relação familiar ou a dependência econômica com o falecido. Isso pode incluir certidão de casamento, certidão de nascimento, prova de união estável ou comprovantes de dependência econômica, como comprovantes de despesas conjuntas ou declarações de renda conjunta;
• Comprovação do vínculo previdenciário do falecido: Nos casos em que o falecido trabalhava, você precisa apresentar documentos que demonstrem o seu vínculo empregatício. Alguns desses documentos são carteira de trabalho, extratos de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), extratos de pagamento dos últimos meses de trabalho e declaração do empregador confirmando o vínculo empregatício e a data de saída, se aplicável.

É necessário apresentar procuração?

A solicitação do benefício não precisa ser feita apenas pelo beneficiário. No entanto, fique atento: nesses casos, a pessoa que irá solicitar no seu lugar precisa apresentar uma procuração específica, que precisa ter registro em cartório.

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