Desafios financeiros estão impedindo que alguns estados brasileiros ofereçam aumentos salariais aos seus servidores públicos devido à diminuição na arrecadação de recursos. No ano passado, todos os estados e o Distrito Federal aprovaram reajustes para os funcionários públicos, mas a conjuntura mudou em 2023.
ESTES estados planejam aumentar o salário dos servidores; confira
Descubra os desafios e limitações enfrentados pelos estados brasileiros na busca por aumentos salariais aos servidores públicos!
Um levantamento mostrou que, até o momento, 12 estados e o Distrito Federal encaminharam ou já aprovaram projetos para reajustar de forma linear os salários dos servidores, acompanhando a inflação.
No entanto, as contas públicas estaduais têm sido pressionadas por uma combinação de queda na arrecadação e aumento nos gastos devido aos reajustes salariais concedidos no ano anterior.
Impacto da mudança na tributação do ICMS
A queda na receita dos estados pode ser atribuída, em grande parte, à mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens essenciais, como combustíveis, telecomunicações e energia. Ele é a principal fonte de arrecadação dos estados.
Uma lei implementada durante o governo federal de Jair Bolsonaro (2019-2022) impôs limites para a cobrança da alíquota do imposto, reduzindo sua arrecadação. Em março, um acordo entre a União e os estados foi fechado para compensar as perdas com as mudanças no ICMS.
A pressão política por reajustes salariais, combinada com a necessidade de sustentabilidade das contas públicas, levanta preocupações sobre a criação de despesas permanentes em um cenário de incerteza em relação ao desempenho futuro da arrecadação.
Os governadores devem equilibrar as demandas dos servidores com a situação econômica e financeira de seus respectivos estados.
Restrições orçamentárias dificultam aumentos salariais
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Alguns estados estão enfrentando restrições orçamentárias que dificultam a concessão de aumentos salariais. Em Minas Gerais, por exemplo, o gasto com pessoal já atingiu o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No Rio Grande do Norte, a receita com gastos com pessoal ultrapassou o limite determinado pela LRF. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a queda na arrecadação e a necessidade de equilibrar as contas públicas têm levado os governos estaduais a não planejarem aumentos salariais para os servidores.
Alguns governadores estão optando por conceder reajustes salariais para categorias específicas. Em São Paulo, por exemplo, foi aprovado um aumento para os policiais, que terá um impacto fiscal significativo. O governo paulista afirma que ainda está estudando uma proposta de reajuste para os demais servidores.
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com
Autor
Ana FerreiraRedatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.