Estes motoristas podem ficar ISENTOS de taxa para renovar CNH

Algumas profissões também não estão isentas disso. Os bombeiros são os nossos melhores amigos durante um incêndio, assim como os policiais que salvam vidas nas rodovias e estradas brasileiras. Do mesmo modo, uma direção precisa e cirúrgica dos motoristas das ambulâncias podem significar a diferença entre a recuperação e a morte.

Da mesma forma que os demais brasileiros, esses profissionais também precisam da CNH para exercer suas atividades, mas podem ter, em breve, um alento.

PL pode beneficiar esses profissionais

Motoristas de ambulâncias, policiais e bombeiros terão motivos para comemorar. Pelo menos essa é a ideia do Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que propôs a isenção do pagamento da taxa de renovação da CNH para essas profissões.

Nesse sentido, o Projeto de Lei n. 942/23 atua para que os condutores de veículos de combate a incêndios, viaturas policiais e ambulâncias deixem de pagar essa taxa. Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados e pode provocar mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Por outro lado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seria o responsável pela regulamentação da medida.

O que disse o autor da proposta de isenção da taxa de renovação da CNH?

De acordo com o deputado, a justificativa da ação provém da necessidade de valorizar o trabalho desses profissionais. Caso contrário, tais condutores podem optar por deixar de dirigir os veículos. Assim, quem sairia perdendo seria o brasileiro que precisa ir ao hospital ou solicita um patrulhamento policial.

Por fim, é preciso dizer que grupos específicos vão analisar o projeto de isenção da taxa de renovação da CNH para tais motoristas. Portanto, caberá as comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania julgar o caráter da proposta.

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